Governo federal adquire TVs para programa de cinema em presídios federais

Por Guia Miraí

O governo federal adquiriu 40 televisores do tipo Smart TV para a implementação de um programa de cinema voltado à reintegração social de pessoas privadas de liberdade em penitenciárias federais de segurança máxima. A iniciativa faz parte da política de ressocialização do Sistema Penitenciário Federal e tem como objetivo ampliar o acesso a conteúdos culturais e audiovisuais dentro das unidades prisionais.

De acordo com informações oficiais, a compra dos equipamentos custou R$ 85,4 mil aos cofres públicos. As TVs serão distribuídas entre as cinco penitenciárias federais existentes no país e utilizadas para a exibição de conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, incluindo produções disponibilizadas por plataformas de streaming.

O programa, denominado ReintegraCINE, substitui o modelo anterior conhecido como Cinemateca, que utilizava mídias físicas, como DVDs e fitas VHS, para a exibição de filmes e outros conteúdos culturais. Com a modernização do sistema, o governo afirma buscar maior eficiência, atualização tecnológica e ampliação do acervo disponível aos internos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa está alinhada às diretrizes de reintegração social previstas na legislação brasileira, que reconhece o acesso à educação, cultura e atividades ressocializadoras como instrumentos fundamentais para a redução da reincidência criminal.

Apesar disso, a medida tem gerado repercussão nas redes sociais e dividido opiniões. Críticos questionam a prioridade do gasto público com equipamentos eletrônicos para presídios de segurança máxima, especialmente diante de demandas urgentes em áreas como saúde, educação e segurança pública. Para esse grupo, a iniciativa pode transmitir a percepção de benefícios excessivos a condenados por crimes graves.

Por outro lado, especialistas em políticas penitenciárias defendem que ações de cunho educativo e cultural contribuem para a disciplina interna, a redução de conflitos e a preparação dos detentos para o retorno à sociedade. Eles ressaltam que programas de ressocialização não configuram privilégios, mas instrumentos previstos em lei para o cumprimento da pena de forma mais eficaz.

O governo reforça que o acesso aos conteúdos será controlado, com curadoria institucional, e que os equipamentos não terão uso individual irrestrito. A expectativa é que o ReintegraCINE contribua para a modernização das práticas de reintegração social no sistema penitenciário federal.