FRAUDES BILIONÁRIAS DO INSS MOSTRA FALHAS E OMISSÃO DO GOVERNO DESDE 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de um dos maiores escândalos recentes da administração pública brasileira. Investigações revelaram um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões, que se estendem desde 2019 e alcançaram o auge durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso já movimenta cifras superiores a R$ 6,3 bilhões e pode chegar a um total de R$ 91 bilhões, considerando empréstimos consignados e mensalidades de associações.

O governo Lula admitiu que tinha conhecimento das suspeitas de irregularidades nos descontos aplicados aos beneficiários desde 2023. Contudo, só decidiu suspender os acordos irregulares em 2025, após a pressão de órgãos de controle e da opinião pública. Nesse intervalo, bilhões continuaram a ser subtraídos dos aposentados e pensionistas.

Entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões foram descontados diretamente dos beneficiários do INSS em nome de associações e sindicatos, muitos dos quais sequer eram reconhecidos pelos segurados. Quando se somam as operações de crédito consignado e outras taxas aplicadas de forma questionável, o rombo chega à impressionante marca de R$ 91 bilhões.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não poupou críticas à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Costa, o órgão comandado por Vinícius Carvalho falhou em sua principal função de fiscalizar e coibir irregularidades no sistema previdenciário.

"A CGU tinha as ferramentas e as informações necessárias para barrar o crescimento desse esquema, mas não atuou com a firmeza que a situação exigia", afirmou Costa. A declaração expõe a tensão interna no governo e levanta dúvidas sobre a eficiência dos mecanismos de controle.

Outro fator que agravou a situação foi a atuação do Congresso Nacional. Desde 2019, parlamentares impediram avanços em propostas que buscavam endurecer as regras para descontos e empréstimos consignados feitos por meio do INSS. Projetos de lei que poderiam ter criado uma blindagem maior contra fraudes foram travados, contribuindo para o ambiente de permissividade que favoreceu o esquema.

Para os mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas que dependem dos benefícios do INSS, a fraude representa mais do que uma perda financeira: é um golpe na confiança no sistema previdenciário. Muitos relataram só descobrir os descontos indevidos quando já acumulavam dívidas ou quando seus benefícios foram drasticamente reduzidos.

Organizações de defesa do consumidor e associações de aposentados pedem agora uma força-tarefa para devolver os valores descontados ilegalmente e punir os responsáveis.

O governo prometeu criar um grupo de trabalho para rever todos os contratos e descontos realizados nos últimos anos. A CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriram auditorias para apurar responsabilidades e propor medidas corretivas.

Enquanto isso, cresce a pressão para que o Congresso finalmente aprove uma legislação mais rigorosa que proteja os beneficiários do INSS contra fraudes.

GUIA MIRAI

(com informações de O Tempo)