Clientes de baixa renda em Minas Gerais podem ter até 17,72% de redução na conta de energia

Novo benefício do Governo Federal atende famílias inscritas no CadÚnico com consumo mensal de até 120 kWh; desconto é aplicado automaticamente

Por Guia Miraí

Famílias de baixa renda de Minas Gerais atendidas pela Energisa já podem contar com um novo benefício na conta de luz. Trata-se do Desconto Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que pode garantir redução de até 17,72% no valor da fatura, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos.

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, e que tenham consumo mensal de até 120 kWh de energia elétrica.

Como funciona o desconto

O Desconto Social é aplicado automaticamente na conta de energia por meio da isenção de encargos do setor elétrico sobre o consumo mensal de até 120 kWh. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o excedente será cobrado com base na tarifa residencial convencional, sem desconto.

Também têm direito ao benefício famílias indígenas e quilombolas que atendam aos critérios de renda exigidos pelo programa.

Segundo a Energisa Minas Rio, não é necessário que o consumidor faça solicitação junto à concessionária, desde que esteja com os dados atualizados no CadÚnico.

“O desconto é concedido automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado e é titular da conta de energia. Caso o beneficiário não seja o titular da fatura, a regularização pode ser feita pelos nossos canais digitais”, explica Janaína Lacerda, gerente de serviços comerciais da Energisa Minas Rio.

Quem pode receber o benefício

Têm direito ao Desconto Social de Energia Elétrica:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo

• Famílias indígenas e quilombolas que atendam aos critérios de renda

• Consumidores com consumo mensal de até 120 kWh

É fundamental que o CadÚnico esteja atualizado, pois as informações são utilizadas automaticamente para a concessão do desconto.

CadÚnico: como se cadastrar

Quem ainda não está inscrito no CadÚnico deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde reside para realizar o cadastro ou a atualização dos dados. O procedimento é gratuito e feito pelo Governo Federal.

A Energisa reforça que a concessionária não realiza o cadastro, apenas utiliza as informações oficiais do CadÚnico para aplicar o benefício na fatura de energia.

Atenção para quem já recebe a Tarifa Social

A concessionária esclarece que não houve mudanças para os consumidores que já possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. Permanecem com as regras atuais:

• Famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo

• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Famílias indígenas e quilombolas

Esses grupos continuam com gratuidade na tarifa para consumo de até 80 kWh mensais, conforme previsto em lei.

Canais de atendimento da Energisa

Para mais informações ou regularização de titularidade, os consumidores podem acessar os canais digitais da Energisa:

• Aplicativo Energisa On (Android e iOS)

• Agência Digital: servicos.energisa.com.br

• WhatsApp Gisa: energisa.com.br/gisa

O novo Desconto Social de Energia Elétrica representa um importante alívio no orçamento das famílias de baixa renda e reforça a política de ampliação do acesso a serviços essenciais em Minas Gerais.