CICLOMOTORES TEM NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR EM 1° DE JANEIRO/2026

Por Guia Miraí

Condutores terão até o fim de 2025 para se adequar às exigências do Código Brasileiro de Trânsito

Um problema que vem preocupando diversas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, está prestes a ganhar uma solução definitiva. A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores de ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com motor de pequena cilindrada — terão que se adequar a novas regras de trânsito estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

O que muda a partir de 2026?

Segundo as novas determinações, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios para todos os ciclomotores e seus condutores.

A medida tem como objetivo aumentar a segurança viária e facilitar a fiscalização, que passará a ter maior capacidade para apreender e multar quem desobedecer à legislação.

Até o fim de 2025, os condutores terão prazo para regularizar seus veículos e obter a devida documentação.

Os condutores deverão possuir a habilitação categoria A, a mesma exigida para motos, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) — uma versão mais simples e acessível voltada especificamente para esses veículos.

Além disso, o texto reforça uma proibição que já existia, mas é frequentemente desrespeitada: ciclomotores não poderão circular em ciclovias ou ciclofaixas, áreas destinadas exclusivamente às bicicletas.

O mercado de ciclomotores elétricos tem apresentado forte expansão no Brasil.

Nos primeiros oito meses de 2025, as vendas desses veículos cresceram 32% em todo o país, com destaque para São Paulo, onde o aumento chegou a 72% no período.

Esse crescimento reforça a necessidade de regulamentação, já que o aumento na frota exige maior controle sobre segurança e trânsito.

As mudanças não se aplicam às bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos elétricos, conhecidos como autopropelidos — veículos que alcançam até 32 km/h.

Para esses, as regras atuais permanecem inalteradas.

A nova regulamentação deve gerar impacto direto no comportamento de milhares de condutores que utilizam ciclomotores como meio de transporte ou trabalho.

Com a obrigatoriedade da habilitação e do emplacamento, a expectativa é de que o trânsito se torne mais seguro e organizado, reduzindo acidentes e irregularidades.

Os condutores têm até 31 de dezembro de 2025 para se adaptar às novas normas.

A partir de 1º de janeiro de 2026, quem for flagrado pilotando ciclomotores sem capacete, placa ou habilitação poderá ser multado e ter o veículo apreendido.