APÓS MEGAOPERAÇÃO NO RIO, LULA SANCIONA LEI QUE ENDURECE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Por Guia Miraí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (30 de outubro), um projeto de lei que reforça o combate ao crime organizado no Brasil e amplia a proteção a agentes públicos envolvidos em operações contra organizações criminosas. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) e faz parte de uma estratégia do governo federal para fortalecer a atuação integrada entre União, estados e municípios na área de segurança pública.

De acordo com o texto sancionado, a nova legislação define dois novos modelos de crime voltados a punir pessoas que tentem impedir investigações de delitos cometidos por organizações criminosas ou que atrapalhem ações e medidas judiciais contra esses grupos. O objetivo é coibir interferências políticas, econômicas ou institucionais em investigações relacionadas a facções, milícias e redes de tráfico de drogas.

A medida também prevê reforço na proteção de policiais, juízes, promotores e servidores públicos que atuam em operações de grande porte, especialmente em regiões dominadas por grupos criminosos armados.

A sanção ocorre dois dias após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes, segundo informações do governo estadual — entre as vítimas, quatro eram policiais. A ação mobilizou diferentes forças de segurança e reacendeu o debate sobre violência, segurança pública e políticas de enfrentamento ao tráfico nas favelas cariocas.

O Ministério da Justiça informou que o governo federal acompanha de perto os desdobramentos da operação e que as novas medidas buscam dar suporte jurídico e logístico às ações integradas de combate ao crime organizado.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o país não pode aceitar que o crime organizado continue destruindo comunidades e famílias brasileiras.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, escreveu o presidente.

O Palácio do Planalto informou que a nova lei faz parte de um pacote de medidas de segurança pública que inclui o reforço do Sistema Único de Segurança (SUSP) e a criação de um centro nacional de inteligência para monitorar o avanço de facções criminosas em todo o território brasileiro.

Fontes do Ministério da Justiça também apontam que o governo pretende ampliar o uso de tecnologia e análise de dados em ações policiais, priorizando o enfrentamento estratégico e coordenado das organizações que atuam dentro e fora dos presídios.

O endurecimento da política de combate ao crime ocorre em um momento de forte pressão pública após o aumento da violência em grandes centros urbanos. Especialistas em segurança avaliam que a lei sancionada pode representar um marco na atuação do Estado contra facções e milícias, desde que acompanhada de investimentos sociais e políticas preventivas.