ANVISA SEGUE UNIÃO EUROPEIA E PROÍBE SUBSTÂNCIAS USADAS EM ESMALTES EM GEL

Por Guia Miraí

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29 de outubro) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas comuns em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, incluindo esmaltes em gel e produtos para unhas artificiais.

O objetivo da medida é proteger consumidores e profissionais da área da beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos, segundo informou a agência em nota oficial.

As substâncias proibidas são:

• TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina);

• DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecida como dimetiltolilamina (DMTA).

Esses compostos são utilizados para endurecer produtos sob luz ultravioleta (UV) ou LED, especialmente em esmaltes em gel e unhas artificiais, amplamente usados em salões de beleza.

De acordo com a Anvisa, estudos científicos internacionais demonstraram que o DMPT possui potencial cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade e causar danos genéticos em longo prazo.

A agência destacou que, embora a exposição ocasional represente risco baixo, o uso frequente ou prolongado, comum entre profissionais de estética e clientes regulares, aumenta significativamente os riscos à saúde.

Com a decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que recentemente também proibiu o uso dessas substâncias em cosméticos e esmaltes.

Segundo a Anvisa, a medida busca evitar a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países e harmonizar a legislação nacional às normas internacionais de proteção ao consumidor.

“Nosso foco é garantir que os produtos disponíveis no mercado brasileiro sejam seguros e não apresentem riscos evitáveis à saúde da população”, afirmou a diretoria colegiada da Anvisa em comunicado.

Fabricantes e importadores terão prazo de adequação (a ser definido em regulamentação complementar) para ajustar suas fórmulas e retirar produtos irregulares do mercado. Empresas do setor de cosméticos afirmam estar em contato com a agência para buscar alternativas seguras que mantenham a qualidade dos esmaltes em gel sem comprometer a saúde pública.

Especialistas em toxicologia e dermatologia consideram a medida “um avanço importante” na regulamentação de produtos de beleza, lembrando que o uso intenso de luz UV e compostos químicos fotossensíveis em manicures ainda é pouco fiscalizado no Brasil.