AGRESSORES DE MULHERES TERAL FOTO DIVULGADA EM CADASTRO APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

Por Guia Miraí

Medida Busca Maior Transparência e Proteção às Vítimas

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, esta semana, um projeto de lei que visa a criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher. A medida, proposta pela deputada Vanessa Tapety (MDB), prevê a divulgação pública dos dados processuais, fotos e nomes dos agressores na internet, para que toda a sociedade tenha acesso às informações sobre quem são esses criminosos.

O projeto de lei, que ganhou apoio de movimentos feministas e de defensores dos direitos das mulheres, tem como objetivo inibir a violência doméstica, proporcionando mais visibilidade aos agressores e pressionando-os a abandonar comportamentos violentos. Além disso, busca aumentar a segurança das vítimas, que, com a publicação das informações, poderão tomar precauções em relação àqueles que já têm histórico de violência contra a mulher.

A deputada Vanessa Tapety, autora do projeto, destacou que a criação do Cadastro Estadual é uma medida proativa que não visa apenas garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência. “A sociedade precisa saber quem são esses criminosos e como eles agem. Estamos lidando com seres desprezíveis, que muitas vezes praticam abusos dentro de casa e acabam com vidas de mulheres. Precisamos de uma forma de garantir que a justiça seja feita e que as mulheres sejam protegidas”, afirmou Tapety.

A medida, que inclui o cadastro público de condenados, gera grande repercussão, especialmente no contexto da violência doméstica, um problema que atinge milhares de mulheres no Brasil a cada ano. Para muitos defensores da causa, a exposição pública dos agressores é uma maneira de intimidar os valentões e evitar que crimes mais graves, como o feminicídio, continuem acontecendo. A medida pretende, ainda, atuar como um elemento de pressão para que os agressores revelem suas responsabilidades e paguem pelas suas ações.

Apesar de ser amplamente apoiada por movimentos sociais, a proposta também enfrenta críticas, principalmente por parte de defensores dos direitos individuais. Para alguns, a divulgação pública dos dados de agressores pode gerar estigmatização e prejudicar ainda mais a reintegração social daqueles que já cumpriram suas penas. Além disso, questões relativas à privacidade e ao uso ético dessas informações continuam sendo debatidas.

A exposição de dados de condenados por violência doméstica é uma medida que já ocorre em outros estados e em outros países, mas que levanta discussões sobre seu impacto real nas vítimas e nos agressores. A efetividade da medida, em termos de prevenção da violência e proteção das vítimas, é ainda um ponto a ser observado nas próximas etapas do projeto.

Independentemente das críticas, a aprovação do Cadastro Estadual de Agressores de Mulheres é um passo significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. O projeto busca dar visibilidade ao problema, mostrar à sociedade a gravidade da violência doméstica e garantir que os agressores não passem despercebidos. O acompanhamento da medida nos próximos meses será crucial para avaliar sua eficácia em combater a violência e proteger as mulheres.

A violência doméstica é um problema que demanda soluções cada vez mais eficazes e a transparência é um dos pilares dessa luta. O cadastro aprovado é, sem dúvida, um importante instrumento para que mais mulheres tenham acesso à informação, proteção e apoio nas situações em que sua segurança está em risco.

Com a implementação do Cadastro, o Piauí se torna um exemplo para outras regiões, avançando em uma medida que, ao mesmo tempo, visa a justiça e a prevenção, além de dar visibilidade a um tema que continua a ser tabu em muitas partes da sociedade. A luta contra a violência de gênero deve ser constante, e iniciativas como essa podem fazer a diferença na transformação da realidade das mulheres no Brasil.