Um ano bissexto é um ano comum que possui um dia extra adicionado ao mês de fevereiro, totalizando 29 dias em vez dos habituais 28. Essa correção no calendário é necessária para manter o calendário civil em sincronia com as estações do ano. Normalmente, um ano bissexto é aquele que é divisível por 4, exceto nos anos que são divisíveis por 100, a menos que também sejam divisíveis por 400. Por exemplo, 2020 foi um ano bissexto, mas 1900 não foi. Essa correção no calendário foi implementada pelo Papa Gregório XIII no calendário gregoriano, em 1582, e desde então tem sido amplamente adotada em todo o mundo.

Você já sabe que este ano – 2024 – é bissexto. E sendo assim nesta época surge a dúvida: como registrar nascidos no dia 29 de fevereiro? A orientação do cartório é registrar com a data fiel, ou seja, utilizar o dia 29 de fevereiro mesmo que ocorra apenas de quatro em quatro anos.

Isto porque a certificação da data é descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico na maternidade, e que serve como base para o registro. Por isso, alterar a data constitui falsidade de registro.

E quando comemorar o aniversário em anos não bissextos?, você deve estar se perguntando. É simples e dá até pra escolher a data. Isto porque o aniversariante pode celebrar o dia de aniversário tanto em 28 de fevereiro, quanto em 1º de março.

Quando um bebê nasce, o responsável tem que pegar a DNV com o hospital. O documento contém nome e prenome, sexo, data, horário e cidade de nascimento do indivíduo, assim como os dados da mãe. Apenas com a declaração em mãos é que o registro pode ser realizado.

Para os casos em que os genitores são casados, não há necessidade do comparecimento do pai ao cartório, bastando apresentar a certidão de casamento. Já para os casos em que os pais não são casados, é preciso a presença dos dois no ato de registro.

O registro de crianças nascidas em ano bissexto segue os mesmos procedimentos padrão de registro civil de nascimento, com algumas considerações específicas devido à peculiaridade desse tipo de ano.

Segundo os dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em 2020, 539 crianças nasceram no dia 29 de fevereiro em Minas Gerais. Antes disso, em 2016, foram 681, em 2012, 648, e em 2008, 650 bebês nasceram no estado no dia. Desde 2000, foram 3.748 mineiros nascidos no dia 29 de fevereiro.

GUIA MIRAI