A rede social "X" foi bloqueado por ordem do STF após não cumprir determinação
Na madrugada deste sábado, 31 de agosto, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, saiu do ar em todo o Brasil. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cumprimento a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após a empresa de Elon Musk não cumprir uma determinação judicial.
A ordem, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, exigia que a plataforma nomeasse um novo representante legal no Brasil. A intimação foi enviada às 20h07 de quarta-feira, 28 de agosto, concedendo à X um prazo de 24 horas para cumprir a decisão. Contudo, a empresa confirmou que não atenderia à exigência e, em um comunicado oficial, afirmou que pretende, nos próximos dias, divulgar publicamente "todas as exigências ilegais" feitas pelo magistrado, juntamente com "todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência".
O prazo para cumprimento da ordem expirou às 20h07 de quinta-feira, 29 de agosto. Porém, a plataforma continuou ativa até o início da madrugada de sábado, 31 de agosto. De acordo com o STF, o intervalo de tempo entre o fim do prazo e a execução do bloqueio ocorreu devido à necessidade de verificação técnica pela Corte para confirmar a ausência de resposta por parte da rede social. Após essa verificação, a ordem judicial foi encaminhada à Anatel, que procedeu com o bloqueio da plataforma em território nacional.
O caso marca mais um capítulo nas tensões entre a empresa de Musk e o sistema judiciário brasileiro, destacando o conflito entre as regras locais e as políticas adotadas pela rede social globalmente. A repercussão da medida, bem como a prometida divulgação de informações pela X, deve gerar novos debates sobre transparência, regulação e liberdade de expressão nas plataformas digitais.
por GUIA MIRAI
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