Radares que calculam velocidade média serão testados nas rodovias BR-040, BR-116, BR-050 e BR-381; veja como funciona

Projeto-piloto autorizado pela ANTT terá duração inicial de 180 dias e será realizado em trechos das BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116. Nesta fase, não haverá multa pela velocidade média registrada

Por Guia Miraí

(Fontes: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e decisões da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária-SUROD)

Motoristas que circulam pelas principais rodovias federais de Minas Gerais devem ficar atentos a uma nova tecnologia que começa a ser testada no estado: radares capazes de calcular a velocidade média dos veículos durante determinado trecho da estrada.

A iniciativa foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), e faz parte de um projeto-piloto que também será realizado em outros estados brasileiros.

Em Minas Gerais, os testes foram autorizados em trechos das BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116. O período inicial previsto é de 180 dias, contado a partir da efetiva instalação dos equipamentos e do início do monitoramento. O prazo poderá ser prorrogado ou o experimento encerrado antes do previsto, conforme os resultados obtidos.

Onde os testes serão realizados em Minas Gerais?

Os documentos oficiais da ANTT já detalham alguns dos trechos autorizados.

- BR-050/MG

Na BR-050, a ECO050 foi autorizada a instalar o sistema entre os quilômetros 171+270 e 182+100, no sentido Sul, em um trecho de aproximadamente 10,83 quilômetros.

O trecho fica na região de Uberaba.

A autorização determina que o projeto tenha caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental.

- BR-381/MG

Na BR-381, o projeto será realizado no trecho entre os quilômetros 524+000 e 528+000, com extensão de 5 quilômetros.

A autorização foi concedida à Autopista Fernão Dias e também prevê 180 dias de experimento.

- BR-040/MG

Na BR-040, a autorização contempla dois segmentos:

* km 546+400 ao km 553+800, no sentido crescente — 7,40 km;

* km 552+020 ao km 547+110, no sentido decrescente — 4,91 km.

Os testes serão realizados pela EPR Via Mineira.

- BR-116/MG

Na BR-116, foram autorizados dois segmentos em Minas Gerais:

* km 499+435 ao km 507+760, sentido Sul — 8,3 km;

* km 711+315 ao km 700+705, sentido Norte — 10,6 km.

Os trechos fazem parte da área sob concessão da EcoRioMinas.

• Como funciona o radar de velocidade média?

O sistema é diferente do radar tradicional.

No modelo convencional, o equipamento registra a velocidade do veículo em um determinado ponto da rodovia.

No sistema de velocidade média, existem dois pontos de monitoramento.

O veículo é identificado no primeiro ponto e novamente no segundo. A tecnologia calcula:

distância percorrida ÷ tempo gasto = velocidade média

Por exemplo, se determinado trecho possui 10 quilômetros e o veículo percorre essa distância em um período inferior ao necessário para manter a velocidade regulamentada, o sistema consegue calcular que a velocidade média desenvolvida foi elevada.

A tecnologia, portanto, busca avaliar o comportamento do motorista ao longo de um trecho, e não somente no momento em que ele passa diante de um radar.

Segundo a ANTT, entre os objetivos do projeto estão avaliar a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos usuários e o desempenho operacional do sistema.

Vai dar multa?

Não nesta fase de testes.

Esse é um dos principais pontos da iniciativa.

A ANTT determina expressamente que, durante o projeto-piloto, não poderão ser aplicadas autuações ou penalidades exclusivamente com base na velocidade média registrada pelo sistema.

Ou seja: o motorista não receberá uma multa simplesmente porque o equipamento calculou que ele percorreu o trecho com velocidade média acima do limite.

A própria ANTT classifica o projeto como técnico, educativo e experimental.

Isso, entretanto, não significa que outras infrações de trânsito deixem de ser fiscalizadas. A regra específica diz respeito à utilização da velocidade média registrada pelo projeto-piloto como fundamento para autuação.

Os motoristas serão avisados?

Sim.

As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão instalar e manter sinalização informando os usuários sobre a realização do experimento.

A determinação aparece nas decisões da SUROD que autorizaram os projetos.

Portanto, os motoristas deverão ser informados de que estão entrando em uma área onde a tecnologia está sendo testada.

Por que testar esse tipo de radar?

Segundo a ANTT, o objetivo não é simplesmente instalar um novo equipamento de fiscalização, mas avaliar se a tecnologia é confiável e aplicável às rodovias concedidas.

Durante o experimento serão analisados diversos aspectos, como:

* funcionamento dos equipamentos;

* confiabilidade das informações;

* precisão dos dados;

* comportamento dos motoristas;

* desempenho operacional;

* funcionamento do sistema em condições reais de tráfego.

As concessionárias também deverão encaminhar relatórios mensais à SUROD com os resultados obtidos durante os testes.

Testes acontecem em oito estados

O projeto não ficará restrito a Minas Gerais.

A tecnologia pretende evitar o chamado “freia no radar”

Uma das diferenças práticas do sistema é que ele acompanha o veículo durante um trecho inteiro.

No modelo tradicional, um motorista pode reduzir a velocidade próximo ao equipamento e depois voltar a acelerar.

Com o controle de velocidade média, o cálculo considera o tempo necessário para percorrer a distância entre os dois pontos de monitoramento.

Assim, durante o projeto, a ANTT poderá observar se esse modelo produz mudanças no comportamento dos motoristas.

E depois dos 180 dias?

O projeto-piloto não significa que as multas por velocidade média passarão automaticamente a existir ao final do período.

A própria ANTT informa que o experimento será utilizado para avaliar a tecnologia e que uma eventual utilização futura com finalidade sancionatória dependerá de avaliações técnicas, regulatórias e jurídicas, além das autorizações necessárias.

Portanto, neste momento, o que existe é um teste autorizado, e não uma nova modalidade de multa já implantada em todo o país.

O que o motorista precisa saber

✔️ Radares de velocidade média serão testados em Minas Gerais.

✔️ Os testes abrangem BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116.

✔️ O período inicial é de 180 dias.

✔️ O sistema utiliza dois pontos de monitoramento para calcular o tempo de percurso e a velocidade média.

✔️ Os locais deverão ser sinalizados.

✔️ Nesta fase, não haverá multa baseada exclusivamente na velocidade média registrada pelo projeto.

✔️ Os resultados serão acompanhados pela ANTT.

✔️ O projeto poderá ser prorrogado ou encerrado antes do prazo.

✔️ Uma eventual utilização futura para aplicação de penalidades dependerá de novas avaliações e autorizações.

Atenção para quem viaja pelas rodovias mineiras

Embora o projeto esteja em fase experimental e não gere multa pela velocidade média, os limites de velocidade e as demais regras de trânsito continuam valendo normalmente. O motorista deve respeitar a sinalização existente e conduzir de acordo com as condições da via.