PROJETO DE LEI PROPÕE MULTAS E PRISÃO PARA MOTORISTAS QUE MANTENHAM VEÍCULOS COM ESCAPAMENTO BARULHENTO

Por Guia Miraí

O deputado federal Kim Kataguiri, da União-SP, protocolou o Projeto de Lei nº 4573/2025, que visa endurecer as punições contra motoristas que circulam com veículos com escapamentos adulterados ou que produzem ruídos excessivos. A proposta, que está em tramitação, busca transformar essa infração, que atualmente é tratada de forma leve, em uma contravenção penal, com penalidades mais severas para os infratores.

O problema do escapamento barulhento é uma realidade cada vez mais presente nas cidades brasileiras, especialmente entre motociclistas, que frequentemente alteram os sistemas de exaustão de seus veículos para aumentar o som. Essa prática, além de ser uma violação das normas de trânsito, causa sérios danos à qualidade de vida nas áreas urbanas, com ruídos incômodos que afetam a saúde da população e a paz social.

Estudos indicam que a exposição constante a ruídos acima dos limites permitidos pode levar a problemas de saúde, como distúrbios do sono, estresse e até mesmo complicações cardiovasculares. Além disso, o barulho excessivo proveniente de veículos com escapamentos alterados interfere diretamente no ambiente urbano, prejudicando a tranquilidade das comunidades.

O projeto de lei de Kataguiri visa, portanto, aplicar punições mais rigorosas a quem insiste em praticar essa infração, especialmente para os motoristas reincidentes. Se aprovado, o Projeto de Lei nº 4573/2025 criará um novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o artigo 312-C, que estabelecerá penalidades de prisão e multa para os infratores.

A proposta prevê que, caso um motorista seja flagrado circulando com um veículo com escapamento adulterado ou que ultrapasse os limites de ruído permitidos, as sanções podem ser as seguintes:

1. Prisão de 15 a 30 dias, em caso de reincidência.

2. Multa de R$ 1.000, que será duplicada no caso de nova reincidência.

A multa e a prisão têm o intuito de tornar a penalização mais eficaz, desencorajando os motoristas a alterarem seus veículos para causar distúrbios sonoros. A medida visa responder à percepção de que a punição atual, que se restringe a infrações de menor gravidade, não tem sido suficiente para coibir a prática.

A medida do deputado Kataguiri surge como resposta a um problema crescente nas grandes cidades brasileiras, onde o barulho causado por escapamentos alterados se tornou uma fonte de incômodos frequentes. Essa proposta reflete um movimento maior de conscientização sobre os impactos negativos do som excessivo na saúde pública e na qualidade de vida.

O parlamentar destaca que a alteração de escapamentos não é apenas uma questão de estética ou liberdade individual. Ela é também um problema de respeito ao próximo e ao bem-estar coletivo, já que os efeitos do ruído vão além do desconforto imediato, prejudicando o dia a dia de toda a população, em especial em áreas densamente povoadas.

Caso o projeto seja aprovado, espera-se que a medida traga um impacto positivo na redução de ruídos urbanos, especialmente nas grandes cidades, onde a proliferação de motocicletas com escapamentos modificados é mais notória. A aplicação de penalidades severas poderá desencorajar os motoristas a modificarem os sistemas de exaustão de seus veículos e promover uma cultura de respeito ao ambiente urbano.

O Projeto de Lei ainda está em análise e pode passar por alterações, mas a expectativa é de que ele traga benefícios significativos para o combate à poluição sonora nas cidades e promova um ambiente mais saudável e silencioso para os cidadãos.