PROCON FISCALIZA 48 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E AUTUA TRÊS POR IRREGULARIDADES EM JUIZ DE FORA

Fiscalização encontrou problemas na divulgação de preços, informações sobre combustíveis e equipamentos utilizados para verificar a qualidade dos produtos

Por Guia Miraí

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou 48 postos de combustíveis em Juiz de Fora, na Zona da Mata, entre os dias 17 e 21 de agosto. Ao todo, três estabelecimentos foram autuados por irregularidades encontradas durante a operação.

A fiscalização identificou problemas relacionados principalmente à informação de preços e à transparência na comercialização dos combustíveis, além de irregularidades em equipamentos utilizados para verificar a qualidade dos produtos.

Entre as situações constatadas estão a ausência do preço da gasolina aditivada no painel de preços, a falta do próprio painel e a divulgação incorreta do percentual correspondente ao preço do litro do etanol em relação à gasolina.

Equipamento irregular

Os fiscais também encontraram irregularidades em termodensímetros, equipamentos utilizados para verificar informações relacionadas à densidade e à temperatura dos combustíveis.

Segundo o Procon-MPMG, a disponibilização correta dessas informações é importante para garantir mais transparência e segurança ao consumidor no momento do abastecimento.

Fiscalização terá continuidade

A ação realizada em agosto faz parte da primeira etapa de um monitoramento dos postos de combustíveis de Juiz de Fora, iniciativa solicitada pela Promotoria de Justiça.

O objetivo é realizar um levantamento detalhado das condições do comércio varejista de combustíveis e verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

A previsão é que todos os estabelecimentos do setor em Juiz de Fora sejam fiscalizados até 2026, ampliando o diagnóstico sobre as condições de funcionamento e o cumprimento da legislação.

A operação também contou com o apoio de um Laboratório Móvel, utilizado para análises relacionadas aos combustíveis.

Por Guia Miraí