PORTUGUÊS OFERECE RECOMPENSA DE R$3,1 MIL POR CADA CABEÇA DE BRASILEIRO DECAPITADO E É DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por Guia Miraí

O Ministério Público de Portugal recebeu uma queixa-crime contra um cidadão português identificado pelas iniciais J. P. S. O., após a divulgação de um vídeo em redes sociais em que ele oferecia 500 euros (cerca de R$ 3,1 mil) por cada “cabeça de brasileiro decapitado”.

A gravação, que rapidamente viralizou, gerou grande indignação na comunidade brasileira residente em Portugal, estimada em mais de 550 mil pessoas, e motivou a atuação de 39 advogados, que formalizaram denúncia contra o autor.

Na queixa, os advogados solicitaram a abertura imediata de inquérito, a identificação completa do denunciado, bem como a apreensão e perícia do vídeo. Além disso, pediram a aplicação de medidas cautelares, entre elas a proibição de o acusado publicar novos conteúdos de ódio ou de manter contato com cidadãos brasileiros.

Os representantes legais também exigem retratação pública e a responsabilização criminal exemplar, considerando a gravidade da incitação registrada nas imagens.

Segundo os denunciantes, o vídeo configura incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio dirigido a uma comunidade específica. A legislação portuguesa prevê punições severas para manifestações que incentivem a violência extrema, especialmente quando motivadas por xenofobia ou discriminação.

A acusação destaca ainda que a conduta do português extrapola a liberdade de expressão, por se tratar de um convite explícito à prática de violência contra brasileiros, com risco concreto de estimular atos de agressão e intolerância.

Entidades ligadas à comunidade brasileira em Portugal classificaram o episódio como “repulsivo e inaceitável”. Associações de imigrantes cobraram respostas rápidas da Justiça, alegando que episódios de xenofobia vêm crescendo no país e que casos como este não podem ficar impunes.

Nas redes sociais, o vídeo foi amplamente repudiado, e muitos usuários exigiram que o acusado seja investigado e responsabilizado para que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

O Ministério Público português deve analisar a queixa e decidir pela abertura do inquérito. Caso seja indiciado e condenado, o autor poderá responder por crimes relacionados à incitação à violência, ódio e discriminação, além de outras sanções previstas no Código Penal de Portugal.

A denúncia marca um momento de mobilização inédita de advogados e organizações de brasileiros em território português, que buscam garantir segurança, respeito e justiça diante de uma ameaça considerada grave e inaceitável.