PL suspende salário de Jair Bolsonaro após perda dos direitos políticos

Por Guia Miraí

Dois dias após Jair Bolsonaro começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, o Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27/11), a suspensão do salário pago ao ex-presidente. Desde janeiro de 2023 — mês seguinte à sua saída da Presidência — Bolsonaro recebia R$ 33,8 mil mensais como presidente de honra da sigla.

Segundo nota divulgada pelo PL, a remuneração permanecerá suspensa até que seja concluído o cumprimento da pena decorrente da condenação por golpe de Estado. O partido afirma que a decisão está diretamente ligada à perda dos direitos políticos do ex-mandatário, conforme previsto na Lei 9.096/1995, que regulamenta os partidos políticos no Brasil.

“Infelizmente, por decorrência da Lei 9.096/1995 e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso presidente de honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias do nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração”, afirmou o partido em comunicado oficial.

De acordo com as prestações de contas apresentadas pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PL já havia pago a Bolsonaro, até outubro de 2025, um total de R$ 402,5 mil referentes ao salário mensal. Além disso, foram identificadas duas transferências adicionais:

• R$ 33,8 mil mensais, classificadas como serviços “técnico-profissionais”;

• R$ 99,4 mil, enviados em fevereiro de 2025 para “outras despesas”.

Os documentos mostram que os repasses foram mantidos mesmo após o agravamento da situação jurídica de Bolsonaro, encerrados apenas após a oficialização da condenação e da suspensão dos seus direitos políticos.

Além da perda do salário, Bolsonaro está inelegível até as eleições de 2060. A Lei da Ficha Limpa prevê que o prazo de oito anos de inelegibilidade começa somente após a extinção completa da pena. No caso do ex-presidente, isso significa que:

• serão 27 anos e três meses de prisão,

• mais oito anos adicionais de inelegibilidade.

No total, Bolsonaro permanecerá com os direitos políticos suspensos por 35 anos e três meses.

A suspensão do salário e a longa inelegibilidade reforçam a ruptura do vínculo formal entre Bolsonaro e o PL. A sigla, que nos últimos anos investiu politicamente na imagem do ex-presidente, passa agora a reposicionar seus quadros, enquanto aliados analisam o impacto eleitoral do afastamento de seu principal nome.

Mesmo sem remuneração, o partido afirma que manterá apoio jurídico e institucional ao ex-presidente durante o cumprimento da pena — embora sua participação direta na legenda esteja proibida enquanto durar a suspensão dos direitos políticos.