NUBANK VAI FECHAR? MUDANÇAS DO BANCO CENTRAL QUE PODEM AFETAR O NOME DO NUBANK

O Nubank se manifestou após a divulgação de uma proposta do Banco Central (BC) que pode obrigar a fintech a remover o termo “bank” de seu nome. A medida faz parte de uma consulta pública lançada pelo BC, com o objetivo de garantir maior transparência e adequação na denominação das instituições financeiras e de pagamento que atuam no Brasil.

Segundo o texto da proposta, será exigido que todas as instituições autorizadas utilizem, em seus nomes, termos que reflitam com clareza o tipo de autorização que possuem para operar. Isso significa que apenas instituições que realmente sejam autorizadas a funcionar como bancos — segundo as normas do BC — poderão usar expressões como “banco” ou “bank”, inclusive em outros idiomas.

A proposta do BC estabelece que será vedado o uso de termos que possam sugerir, mesmo que por semelhança fonética ou morfológica, uma modalidade de instituição para a qual a empresa não possua autorização específica. Isso inclui tanto o português quanto outras línguas estrangeiras.

Impacto direto no Nubank

A medida afeta diretamente o Nubank, uma das instituições financeiras mais populares do Brasil. Apesar do nome, o Nubank não é oficialmente um banco. Ele é classificado como uma instituição de pagamento, regulada e autorizada pelo Banco Central, mas não possui as permissões necessárias para desempenhar todas as atividades de um banco tradicional — como captar depósitos à vista de forma irrestrita ou conceder todos os tipos de crédito.

Caso a proposta do BC seja aprovada da forma como está, o Nubank poderá ser obrigado a reformular sua marca no Brasil, retirando o “bank” do nome. A empresa ainda não comentou se tomará medidas para obter a autorização como banco ou se irá ajustar sua marca conforme a exigência.

Transparência e proteção ao consumidor

A proposta tem como objetivo principal evitar que consumidores sejam induzidos ao erro ao acreditar que estão lidando com um banco tradicional, quando, na verdade, estão utilizando serviços de uma fintech ou instituição de pagamento com limitações regulatórias.

A consulta pública ainda está em andamento, e o Banco Central está recolhendo contribuições da sociedade, especialistas e representantes do setor financeiro antes de tomar uma decisão final.

Caso aprovada, a nova regra poderá impactar outras empresas do setor financeiro que utilizam termos semelhantes em suas marcas sem ter a devida autorização para operar como bancos.

GUIA MIRAÍ