MAIS DE 1 MILHÃO DE APOSENTADOS JÁ PEDIRAM REEMBOLSO POR DESCONTOS INDEVIDOS, SEGUNDO O INSS

Serviço para confirmação e solicitação de devolução está disponível desde o dia 14 de maio pelo app Meu INSS e telefone 135

Um total de 1.051.238 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram reembolso por descontos indevidos identificados em seus benefícios, conforme balanço divulgado pelo órgão até as 17h desta quinta-feira (15). A medida faz parte de uma ação emergencial adotada pelo INSS para apurar e reparar cobranças não autorizadas feitas por entidades associativas.

A apuração teve início na quarta-feira (14), quando passou a estar disponível no aplicativo e site Meu INSS um novo serviço que permite aos beneficiários verificar se autorizaram os descontos e, se não, solicitar a devolução dos valores cobrados.

De acordo com o órgão, 41 entidades conveniadas tiveram registros de contestações por parte dos segurados. Das 1.069.201 notificações enviadas pelo INSS, apenas 17.963 beneficiários confirmaram que autorizaram os descontos aplicados, enquanto a imensa maioria indicou não ter dado qualquer consentimento.

Como consultar e pedir devolução

O procedimento para contestar os valores e pedir ressarcimento é simples e pode ser feito diretamente pela plataforma Meu INSS, disponível tanto para celulares quanto para navegadores. Também é possível realizar a solicitação por telefone, ligando para o número 135.

No app ou site, o beneficiário deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, onde poderá visualizar:

• O nome da entidade que realizou o desconto

• O valor descontado

• O período em que a cobrança foi feita

Se não reconhecer a cobrança, basta indicar que não autorizou o desconto. Não é necessário anexar documentos ou apresentar qualquer comprovação adicional.

“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Sem prazo definido para solicitação

O INSS esclareceu que não há um prazo limite para que os beneficiários realizem a contestação e solicitem o ressarcimento. O objetivo da medida é garantir o direito dos segurados de reaver valores descontados sem autorização formal.

A iniciativa ocorre após o aumento de denúncias e reclamações envolvendo descontos indevidos de mensalidades associativas, muitos deles feitos sem que os beneficiários sequer tivessem ciência de estarem vinculados a alguma entidade.

A recomendação para aposentados e pensionistas é que verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e fiquem atentos a cobranças suspeitas ou não reconhecidas.

GUIA MIRAÍ