INSS: DESCONTOS INDEVIDOS DE ABRIL COMEÇAM A SER DEVOLVIDOS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Reembolsos começam nesta segunda (26) e vão até 6 de junho; beneficiários não precisam tomar nenhuma providência.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril começarão a receber a devolução dos valores a partir desta segunda-feira, 26 de maio. O montante total reembolsado será de R$ 292 milhões.

Segundo o INSS, os descontos indevidos referem-se a mensalidades cobradas por associações de aposentados e outras entidades representativas. No fim de abril, o Instituto havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo, como medida para coibir irregularidades. No entanto, devido ao fechamento antecipado da folha de pagamentos de abril, os abatimentos ainda ocorreram entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Importante destacar que o INSS reteve os valores descontados e não os repassou às entidades associativas. Com isso, agora a autarquia está realizando a devolução diretamente aos beneficiários, de forma automática.

Calendário de Pagamento

A restituição será feita junto com o pagamento regular dos benefícios mensais, no período de 26 de maio a 6 de junho. A data exata do crédito varia conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão as restituições creditadas nos primeiros dias do calendário. Já quem recebe acima do mínimo terá os valores reembolsados nos últimos dias do cronograma.

Os beneficiários não precisam realizar qualquer procedimento para garantir o reembolso. O valor será creditado automaticamente junto ao benefício mensal.

A medida faz parte de um esforço do INSS para aumentar o controle sobre autorizações de descontos na folha e garantir mais segurança aos segurados. Casos semelhantes já vinham sendo monitorados pelo Instituto, que busca coibir a prática de cobranças indevidas por parte de entidades que, muitas vezes, não têm autorização clara dos beneficiários.

Quem quiser confirmar a data exata do pagamento pode consultar o aplicativo ou site Meu INSS, além de contar com atendimento telefônico pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

GUIA MIRAI