Governo zera impostos federais sobre a gasolina e amplia subsídios aos combustíveis a 16 dias do segundo turno

Medida anunciada nesta sexta-feira (9) amplia a desoneração da gasolina para R$ 0,89 por litro e renova benefícios ao etanol. Pacote também prevê novos recursos para conter o preço do diesel.

Por Guia Miraí

(Fonte: Folha de S.Paulo e UOL Economia)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a prorrogação e a ampliação de medidas para reduzir a carga tributária federal sobre combustíveis. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e tem como objetivo amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no Brasil.

A principal mudança é a ampliação da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina, de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a medida, a cobrança federal de PIS/Cofins sobre o combustível é zerada durante o período anunciado pelo governo.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e pelo UOL Economia, as medidas foram apresentadas em coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília, e incluem a renovação de benefícios ao etanol e a ampliação da subvenção ao diesel importado.

Gasolina poderá ficar mais barata?

Com a ampliação do benefício, o governo espera que a redução tributária seja repassada aos consumidores nas bombas dos postos. Entretanto, isso não significa que o preço da gasolina cairá automaticamente R$ 0,89 por litro.

O valor final depende de fatores como os custos de distribuição, as margens dos postos, os preços praticados pelas refinarias e as condições do mercado internacional.

O governo também informou que pretende acompanhar os preços para identificar eventuais aumentos considerados injustificados e verificar se os benefícios estão chegando ao consumidor.

Etanol também terá benefício renovado

O pacote mantém a desoneração do etanol hidratado, estimada em R$ 0,19 por litro, com o objetivo de contribuir para a redução dos custos do combustível e preservar sua competitividade em relação à gasolina.

A intenção é evitar que o etanol perca atratividade para os motoristas, especialmente em um cenário de pressão sobre os preços dos combustíveis.

Governo amplia apoio ao diesel

Outra medida anunciada envolve a subvenção à importação do diesel rodoviário. De acordo com o UOL, os importadores passam a receber uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, somada aos R$ 2,12 por litro já em vigor.

O objetivo é reduzir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro. O diesel tem impacto direto no transporte de cargas, na produção agrícola e nos custos de diversos produtos consumidos pela população.

Medida ocorre em período eleitoral

O anúncio foi feito a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, circunstância que coloca a política de combustíveis também no centro do debate político.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão está relacionada ao cenário internacional do petróleo, e não ao calendário eleitoral. Segundo o governo, a continuidade dos benefícios se justifica pela necessidade de conter os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o conjunto das medidas tem impacto estimado em R$ 5,2 bilhões, segundo cálculos apresentados pelo governo.

O que muda para o consumidor?

* Gasolina: ampliação da desoneração federal para R$ 0,89 por litro.

* Etanol: renovação do benefício tributário de R$ 0,19 por litro.

* Diesel: ampliação da subvenção aos importadores para tentar conter a alta do combustível.

Apesar das medidas, o preço nas bombas continuará sujeito às condições do mercado. A redução efetiva para os motoristas dependerá do repasse dos benefícios ao longo da cadeia de comercialização.