Governo Lula atinge recorde histórico da Dívida pública brasileira e reacende debate sobre sustentabilidade fiscal

Por Guia Miraí

(Com informações de O Tempo)

A dívida pública brasileira alcançou um novo recorde histórico em 2025, intensificando o debate sobre a condução da política fiscal e os riscos para a solvência das contas públicas nos próximos anos. De acordo com dados divulgados por órgãos oficiais, o endividamento do setor público chegou a aproximadamente R$ 8,5 trilhões em valores nominais, o que representa cerca de 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Pelos cálculos do Banco Central, que consideram o conceito de dívida bruta do governo geral, o montante ultrapassa R$ 9,7 trilhões.

O avanço da dívida ocorre em um contexto de juros elevados, crescimento expressivo das despesas e dificuldades estruturais para equilibrar receitas e gastos. Economistas apontam que a manutenção da taxa Selic em níveis altos pressiona significativamente o custo da dívida, ampliando o gasto com juros e limitando a capacidade do governo de estabilizar o endividamento no curto prazo.

Pressões sobre o orçamento

Entre os fatores que contribuem para o aumento da dívida estão as despesas obrigatórias, como saúde, educação e Previdência Social, além da política de valorização do salário mínimo acima da inflação. Essa estratégia, embora tenha impacto positivo sobre a renda de milhões de brasileiros, gera um chamado “efeito cascata” nas contas públicas, ao elevar automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional.

Além disso, o governo federal tem ampliado gastos com programas sociais e políticas públicas voltadas à retomada do crescimento econômico, o que, na ausência de um aumento proporcional das receitas, pressiona ainda mais o resultado fiscal.

Arcabouço fiscal sob tensão

Para conter o avanço do endividamento, foi aprovado em 2023 o chamado arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos e estabeleceu regras para limitar o crescimento das despesas públicas, vinculando-o à evolução das receitas. No entanto, analistas do mercado e especialistas em contas públicas avaliam que a flexibilização das metas fiscais e a exclusão de determinadas despesas do cálculo do resultado primário reduzem a credibilidade do novo regime.

Críticos argumentam que o afrouxamento das regras dificulta a trajetória de estabilização da dívida, especialmente em um cenário de juros altos e crescimento econômico moderado. Integrantes da própria equipe econômica já reconheceram, em diferentes momentos, os desafios para manter a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazo.

Riscos e perspectivas

A dívida pública é considerada um dos principais indicadores da saúde financeira de um país, influenciando diretamente a confiança de investidores, o custo do crédito e a estabilidade macroeconômica. Caso o endividamento continue crescendo sem uma estratégia clara de ajuste, o Brasil pode enfrentar maior volatilidade cambial, pressão inflacionária e dificuldades para financiar políticas públicas essenciais.

Por outro lado, o governo defende que o aumento dos gastos tem caráter anticíclico e socialmente necessário, e que a consolidação fiscal deve ocorrer de forma gradual, sem comprometer o crescimento econômico e a redução das desigualdades.

O debate sobre a dívida pública, portanto, permanece no centro da agenda econômica nacional, com impactos diretos sobre o futuro das contas públicas, o ambiente de negócios e o bem-estar da população brasileira nos próximos anos.