GOVERNO DIVULGA PASSO A PASSO DE COMO FUNCIONARÁ A CNH SEM AUTOESCOLA

Por Guia Miraí

(Com informações de Metrópoles)

O Ministério dos Transportes divulgou neste domingo (data da divulgação) uma proposta que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A iniciativa prevê que o candidato possa se habilitar sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, oferecendo novas formas de aprendizado teórico e digital.

A proposta faz parte de uma consulta pública nacional aberta pelo governo federal, e os cidadãos poderão enviar sugestões até o dia 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil. De acordo com o Ministério, o objetivo é tornar o acesso à CNH mais acessível, moderno e democrático, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras ou mora em regiões afastadas.

🔹 Requisitos para iniciar o processo

Segundo o texto divulgado, para se candidatar à CNH será necessário:

• Ter no mínimo 18 anos de idade;

• Saber ler e escrever;

• Possuir documento de identidade e CPF;

Quem optar pelo curso teórico à distância poderá realizar a confirmação de identidade de forma digital, utilizando a conta gov.br, sem necessidade de comparecimento presencial nesta etapa inicial.

🔹 Abertura e acompanhamento do processo

O candidato poderá solicitar a abertura do processo de habilitação de forma totalmente digital, utilizando o site ou o aplicativo do Detran de seu estado.

Também será possível realizar o procedimento presencialmente, caso o candidato prefira.

Durante todo o andamento do processo, o candidato poderá acompanhar as etapas on-line, por meio do Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach), sistema que concentra as informações de todos os condutores brasileiros.

🔹 Curso teórico sem exclusividade das autoescolas

Após a abertura do processo, o candidato seguirá para a fase teórica. A principal mudança está no fim da obrigatoriedade de cursar as aulas em autoescolas privadas.

O curso teórico — que até então exigia 45 horas de aula em centros credenciados — passará a ter formato flexível, podendo ser realizado em diversas modalidades.

O candidato poderá escolher:

• Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;

• Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância;

• Optar por escolas públicas de trânsito, como o Detran, ou por instituições credenciadas.

Com isso, o aluno terá liberdade para decidir onde e como aprender, adaptando o processo à sua realidade financeira e geográfica.

🔹 Modernização e inclusão digital

De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta visa simplificar o processo de formação de condutores, reduzindo custos e ampliando o acesso à habilitação.

A medida busca ainda incentivar o uso de ferramentas digitais e estimular a autonomia do candidato, sem comprometer a qualidade da formação.

“Queremos modernizar o sistema, dar mais autonomia ao cidadão e garantir que a CNH seja acessível a todos, mantendo o compromisso com a segurança no trânsito”, informou o órgão em nota oficial.

🔹 Reações e debate público

A iniciativa tem gerado debate entre especialistas e representantes das autoescolas. Enquanto alguns elogiam a proposta por democratizar o acesso à CNH e reduzir burocracias, outros demonstram preocupação com a qualidade da formação dos novos condutores e com o impacto econômico no setor.

O governo reforça que o processo ainda está em fase de consulta pública, e nenhuma mudança será aplicada imediatamente. As sugestões da sociedade civil, órgãos de trânsito e entidades representativas serão analisadas antes da publicação de uma regulamentação definitiva.

🔹 Prazo e participação

Os interessados em contribuir com sugestões poderão fazê-lo até 2 de novembro de 2025, acessando o site Participa + Brasil e selecionando a consulta pública referente ao novo modelo de habilitação.

A expectativa é que, após o período de consulta e ajustes técnicos, o novo formato possa entrar em vigor a partir de 2026, marcando uma das maiores mudanças no sistema de formação de condutores do país nas últimas décadas.