Governo anuncia ofensiva judicial contra Discord após caso envolvendo adolescente de 13 anos

Por Guia Miraí

O governo federal anunciou uma possível ofensiva judicial contra o Discord após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio provocou uma investigação policial e reacendeu o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Segundo o Ministério da Justiça, o caso está relacionado à chamada Operação Lívia, que investigou a atuação de adolescentes em ambientes virtuais. A operação resultou na apreensão de cinco menores, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que pretende solicitar ao Ministério da Justiça informações sobre o episódio para avaliar o ajuizamento de uma ação civil pública contra o Discord.

A intenção, segundo o governo, é buscar a responsabilização da plataforma e discutir judicialmente sua permanência em funcionamento no país diante das acusações de falhas na proteção de crianças e adolescentes.

É importante destacar, porém, que o Discord não foi retirado do ar até o momento. O que existe é uma intenção de levar a questão à Justiça.

O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que, no caso investigado, a autoridade policial chegou a solicitar a suspensão da plataforma, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, as autoridades continuam acompanhando o caso para apurar eventual responsabilidade da plataforma.

O episódio aumentou a pressão por mecanismos mais eficientes de proteção de menores na internet.

De acordo com o Ministério da Justiça, a transmissão relacionada ao caso permaneceu no ar por mais de 40 minutos e foi acompanhada por centenas de pessoas. O governo também afirma que não havia verificação de idade nos servidores envolvidos.

A discussão acontece poucos dias depois da sanção da Lei nº 15.487/2026, que ampliou medidas de combate e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação.

Discord poderá ser responsabilizado?

Essa é justamente uma das questões que deverão ser analisadas caso a ação seja apresentada.

O governo pretende avaliar se houve falhas da plataforma no cumprimento de suas responsabilidades legais de proteção de menores e na prevenção de conteúdos criminosos.

No entanto, uma eventual responsabilização ainda depende de análise judicial. Não é correto afirmar neste momento que o Discord será definitivamente bloqueado no Brasil.

O que já está confirmado

✅ Confirmado: houve um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos e uma transmissão na plataforma Discord.

✅ Confirmado: o episódio provocou a Operação Lívia e apreensões de adolescentes em diferentes estados.

✅ Confirmado: a polícia pediu a suspensão da plataforma, mas o pedido foi negado pela Justiça.

✅ Confirmado: o governo pretende avaliar uma ação civil pública contra o Discord.

❌ Não é correto afirmar: que o Discord já foi proibido ou retirado do Brasil.

❌ Também não é correto afirmar: que a plataforma será necessariamente banida. A decisão dependerá das medidas judiciais e das conclusões do processo.

Um alerta para pais e responsáveis

O caso chama atenção para a necessidade de acompanhamento do uso da internet por crianças e adolescentes. A própria Polícia Federal recomenda que pais e responsáveis mantenham diálogo aberto com os menores, acompanhem sua atividade digital e orientem sobre como denunciar situações suspeitas.

O caso ainda está em investigação, e a prioridade deve ser a proteção de crianças e adolescentes, sem transformar informações ainda em análise judicial em conclusões definitivas.

Guia Miraí — informação com responsabilidade.