Fachin assume relatoria de caso envolvendo Moraes e Vorcaro e afasta Mendonça da condução

Decisão do presidente do STF ocorre em meio à escalada da crise interna na Corte e também suspende temporariamente o andamento das investigações do Banco Master e do INSS

Por Guia Miraí

(Fonte: Agência Brasil e informações públicas do STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) uma mudança importante na condução das investigações relacionadas ao Banco Master. Fachin assumiu pessoalmente a relatoria do processo que analisa informações da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, retirando o caso das mãos do ministro André Mendonça.

A decisão acontece em meio a uma escalada de conflitos entre ministros do Supremo, que nos últimos dias trocaram acusações e decisões relacionadas às investigações do Banco Master e às apurações sobre descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fachin determina suspensão temporária

Além de assumir o processo envolvendo Moraes e Vorcaro, Fachin determinou o envio à Presidência do STF das íntegra dos processos relacionados às investigações do Banco Master e do caso dos descontos indevidos no INSS, que estavam sob relatoria de Mendonça.

Com a determinação, o andamento desses dois processos fica temporariamente suspenso enquanto a Presidência da Corte analisa a situação e define os próximos passos.

Na decisão, Fachin citou a possibilidade de que a análise dos casos pudesse resultar em uma situação de impedimento do magistrado, justificando a necessidade de centralizar a condução neste momento.

Crise entre Moraes e Mendonça

A disputa ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de documentos relacionados à investigação do Banco Master. Entre os materiais estão mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes, por sua vez, apresentou questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações, acusando-o de possíveis irregularidades. Mendonça contestou as acusações.

A crise chegou a envolver também o procurador-geral da República e outros ministros do Supremo.

Documentos passaram a ser públicos

Nos últimos dias, Fachin determinou que Mendonça ampliasse a retirada do sigilo dos documentos do caso Master, permitindo que os demais ministros da Corte tivessem acesso ao material antes das decisões previstas para setembro.

A determinação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República defender acesso integral aos documentos, ressalvando apenas informações cujo sigilo fosse indispensável para não prejudicar diligências ainda em andamento.

Sessões foram mantidas

Fachin manteve para 15 de setembro a sessão que deverá analisar o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens entre Vorcaro e Moraes.

Já a análise do caso envolvendo André Mendonça foi marcada para 23 de setembro, mantendo separadas, neste momento, as discussões sobre os dois ministros.

Um dos momentos mais delicados do STF

A mudança de relatoria ocorre em um momento considerado especialmente delicado para o Supremo. Fachin já havia assumido a condução do chamado inquérito das fake news, anteriormente relatado por Alexandre de Moraes, e também passou a atuar para evitar decisões conflitantes entre ministros.

O caso Master envolve suspeitas de fraudes financeiras de grande dimensão e passou a ganhar uma dimensão institucional ainda maior depois que documentos da investigação revelaram contatos de Vorcaro com autoridades e integrantes dos três Poderes.

A decisão de Fachin não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade cometida por Moraes ou Mendonça. Os fatos ainda serão analisados pelo Supremo e as acusações permanecem sob investigação.