CELULARES SERÃO PROIBIDOS EM ESCOLAS EM TODO BRASIL A PARTIR DE 2025

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica na noite de quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.

O projeto, já aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e, se sancionado, poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.

A proposta visa aumentar a concentração dos alunos durante as aulas, proibindo o uso de celulares desde o início até o final do período escolar, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, explicou que a regra estabelece que o aluno deve manter o celular desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em espaço apropriado, para garantir total atenção às atividades escolares.

Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram apresentadas:

Ensino Infantil e Fundamental: O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental (1º ao 9º ano), excluindo o ensino médio, argumentando por uma aplicação gradual da política. A emenda foi rejeitada.

Instalação de Câmeras nas Salas de Aula: O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento nas salas de aula. Após debates, Girão retirou a emenda, afirmando que reapresentará a ideia em forma de outro projeto de lei.

A iniciativa brasileira segue uma tendência observada em países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações restringindo o uso de celulares em escolas, visando melhorar o foco e o desempenho dos alunos.

Com a aprovação no Congresso, o projeto aguarda agora a sanção presidencial. Se sancionado, as novas regras poderão ser implementadas já no ano letivo de 2025, alterando a dinâmica das salas de aula em todo o país.

A medida tem sido amplamente discutida entre educadores, pais e especialistas, que veem na restrição uma oportunidade de resgatar a atenção plena dos alunos durante as aulas, embora também suscite debates sobre a integração de tecnologias no ambiente educacional.

GUIA MIRAI