BRADESCO E ITAÚ RECORREM A JUSTIÇA PARA TENTAR REVERTER FALÊNCIA DA OI

Por Guia Miraí

Instituições financeiras temem prejuízos bilionários e alegam que decisão foi precoce; Justiça avalia pedidos enquanto a operadora entra em fase de liquidação judicial.

Rio de Janeiro — Após a Justiça do Rio decretar a falência do Grupo Oi, bancos credores iniciaram um movimento para tentar reverter ou suspender os efeitos da decisão. Segundo fontes ligadas ao processo, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander possuem juntos aproximadamente R$ 4 bilhões a receber por meio de cartas de fiança concedidas ao grupo de telecomunicações. O BTG Pactual também figura entre os credores, com valores estimados em R$ 170 milhões.

A determinação de falência foi proferida pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que apontou que a empresa se encontra em insolvência técnica e patrimonial, sem capacidade de cumprir o plano de recuperação judicial aprovado em 2024. A decisão alcança também empresas coligadas, como a Portugal Telecom International Finance (PTIF) e a Oi Brasil Holdings.

Os bancos argumentam que a falência neste momento pode dificultar — e não acelerar — a recuperação dos valores devidos, já que os ativos colocados à venda teriam “pouco valor real”, segundo relatos. A estratégia das instituições é tentar convencer a Justiça de que ainda há soluções alternativas que permitam maior liquidez no curto prazo.

Fontes envolvidas no caso afirmam que o temor dos credores é que a companhia seja “esvaziada” rapidamente, comprometendo a possibilidade de ressarcimento. A reversão do decreto de falência, no entanto, é considerada difícil por especialistas, devido ao diagnóstico judicial de inviabilidade financeira.

Apesar da falência, a Justiça autorizou que a Oi mantenha temporariamente suas atividades para evitar impacto imediato aos consumidores, especialmente no fornecimento de banda larga e serviços corporativos. A continuidade, entretanto, depende de gestão do administrador judicial e de eventual transferência dos ativos operacionais para outras empresas do setor.

A operadora já havia vendido parte de seus negócios nos últimos anos, incluindo redes móveis e infraestrutura de fibra, mas as alienações não foram suficientes para estabilizar o quadro financeiro. A dívida total da empresa ultrapassa R$ 17 bilhões, segundo documentos anexados ao processo.

Com a decretação da falência, inicia-se o procedimento de liquidação judicial, que envolve a avaliação e a venda dos ativos ainda existentes da companhia, a definição da ordem de pagamento e a formação do comitê de credores. A tendência é que o processo seja longo, com baixa expectativa de recebimento integral por parte dos bancos e demais credores.

A decisão que declarou falência ainda pode ser contestada, e os recursos apresentados por Bradesco e Itaú devem ser analisados nas próximas semanas. Até lá, o grupo permanece sob administração judicial e com operações limitadas.