Alexandre de Moraes concentra 44,5% dos processos criminais em tramitação no STF, aponta levantamento


Ministro é relator de 1.653 dos 3.722 casos contabilizados no Supremo Tribunal Federal. Processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 representam parte significativa desse volume.
Por Guia Miraí
(Fonte: dados do sistema Corte Aberta do STF)
O ministro Alexandre de Moraes concentra 44,5% dos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta um levantamento divulgado neste domingo (22), com base em informações do sistema Corte Aberta, plataforma de dados do próprio tribunal.
De acordo com os números, Moraes é relator de 1.653 dos 3.722 processos criminais contabilizados no STF. Na prática, isso significa que quase metade dos casos considerados no levantamento está sob sua relatoria.
A diferença em relação aos demais ministros é expressiva. O segundo colocado é Gilmar Mendes, com 365 processos, seguido por Kassio Nunes Marques, com 332, e André Mendonça, com 282.
Processos ligados ao 8 de janeiro
O levantamento aponta que a concentração está diretamente relacionada, principalmente, aos processos decorrentes dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Entre os 1.653 processos sob relatoria de Moraes, 1.221 são ações penais e 213 são execuções penais, que correspondem à fase de cumprimento das condenações.
Entre os casos está a execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Como está a distribuição entre os ministros?
Confira os números apresentados pelo levantamento:
Ministro Processos
Alexandre de Moraes 1.653
Gilmar Mendes 365
Kassio Nunes Marques 332
André Mendonça 282
Flávio Dino 219
Dias Toffoli 188
Cármen Lúcia 185
Luiz Fux 169
Cristiano Zanin 129
Edson Fachin 66
O que os números representam?
É importante destacar que o levantamento considera processos sob relatoria dos ministros, e não significa que Alexandre de Moraes seja responsável individualmente por todas as decisões ou atividades relacionadas a esses casos.
Também existem limitações na contagem: o sistema Corte Aberta contempla processos públicos e aqueles em segredo de Justiça, mas não inclui processos classificados em outros níveis de sigilo, como sigilo moderado, padrão e máximo. OsPoderes
O levantamento reacende o debate sobre a concentração de processos criminais no STF, especialmente após os julgamentos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro e às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Reportagem: Guia Miraí | Política e Justiça







Comentários