ZEMA QUER ENTREGAR COPASA, CODEMIG E CEMIG PARA ABATER DÍVIDA DE MINAS COM A UNIÃO

O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema (Novo), planeja entregar ativos estratégicos do Estado à União como parte do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). A proposta foi detalhada nesta quinta-feira (8) pelo vice-governador Mateus Simões (Novo) durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Entre os ativos que o governo mineiro pretende usar para quitar a dívida bilionária com a União, destacam-se a Codemig, a Cemig, a Copasa e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Esses bens públicos são vistos como os mais valiosos no plano de ajuste fiscal do Estado.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) desponta como a joia da coroa. Dona de uma mina de nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba — um dos minerais mais estratégicos do mundo — a Codemig tem valor estimado entre US$ 4 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) e US$ 6 bilhões (aproximadamente R$ 32 bilhões), segundo avaliação feita anteriormente pelo banco Goldman Sachs. "Óbvio que prefiro a avaliação de US$ 6 bilhões", afirmou Simões durante a apresentação.

Outro ativo de peso é a participação de Minas Gerais na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O Estado detém 17,04% das ações totais da empresa, e o valor dessa fatia está estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 7,5 bilhões. A Cemig é responsável pela distribuição de energia para milhões de mineiros e é considerada estratégica tanto econômica quanto politicamente.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por sua vez, foi avaliada preliminarmente em R$ 4 bilhões com base no valor de mercado das ações listadas na Bolsa de Valores. A Copasa é responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em boa parte do território mineiro.

Já a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que controla veículos públicos como a Rede Minas e a Rádio Inconfidência, também está na lista, embora seu valor seja significativamente menor se comparado aos demais ativos.

A manobra do governo Zema visa equacionar uma dívida com a União que ultrapassa os R$ 160 bilhões. O Estado busca aderir ao Propag, programa lançado pelo governo federal para permitir que Estados com débitos elevados quitem parte de suas dívidas por meio da entrega de ativos.

A proposta, no entanto, já provoca polêmica na Assembleia e entre setores da sociedade. Deputados da oposição e sindicalistas criticam a entrega de empresas públicas estratégicas, alertando para possíveis impactos na prestação de serviços essenciais e na soberania do Estado sobre setores-chave como energia e saneamento.

Por outro lado, o governo mineiro defende que a adesão ao Propag e a entrega dos ativos são necessárias para livrar Minas Gerais de uma dívida que estrangula o orçamento e compromete investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.

O debate agora se intensifica na ALMG, onde o governo precisará de apoio dos parlamentares para levar adiante o plano. A negociação promete ser uma das mais importantes e acirradas da atual legislatura.

GUIA MIRAI