Ouvidoria recolhe acusações contra membros da comunidade acadêmica que teriam participado dos atos de 8 de janeiro; coordenadora reclama de 'mal uso'.
A ouvidoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu dezenas de “denúncias” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Lula (PT) após anunciar que estava recolhendo acusações de participação de servidores, terceirizados e alunos nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
A professora Joana Ziller, diretora de governança informacional da UFMG, órgão responsável pela ouvidoria da universidade, informou à reportagem de O TEMPO que houve “mau uso” do canal, aberto e mantido pelo governo federal.
“Houve muita gente, dezenas, usando o instrumento para ‘denunciar’ Alexandre de Moraes e Lula, dentre outras pessoas. Ainda, houve denúncias que não são relativas à comunidade universitária”, pontua a docente.
Apesar de alguns servidores e alunos terem sido denunciados, por ora, nenhum caso gerou processos administrativos. O canal é permanente e continua ouvindo, anonimamente, denunciantes.
Servidores podem ser demitidos
Professores, servidores técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados e até estudantes que estiveram nos atos de vandalismo podem ser denunciados por participação nos atos de 8 de janeiro. Há a possibilidade de responsabilização administrativa, feita dentro do escopo da universidade, ou de oferecimento da denúncia a órgãos competentes. De acordo com a UFMG, servidores poderão ser demitidos.
"Confirmada a participação do servidor, será instaurado processo administrativo para apurar e punir aqueles que tenham participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público, atentando contra os deveres de lealdade às instituições e de moralidade administrativa que devem orientar a atuação dos agentes públicos. Tais agentes poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional", divulgou a UFMG em nota.
Todas as universidades e órgãos federais estão envolvidos no esforço, determinado por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). No caso específico das universidades, as denúncias serão encaminhadas às unidades de corregedoria, que investigarão os envolvidos. Na UFMG, denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@ufmg.br, por telefone, pessoalmente ou pela plataforma Fala.BR, que também é utilizada por demais universidades e órgãos federais. Alunos e terceirizados que participaram dos atos de vandalismo devem ser denunciados pelo e-mail denuncia@mj.gov.br, administrado pelo Ministério da Justiça.
Sigilo e ampla defesa
A UFMG ressalta que as denúncias garantem o sigilo total e que as apurações serão conduzidas observando o direito do contraditório e da ampla defesa.
"Caso a universidade não possa punir internamente, pode encaminhar para o governo. Toda a comunidade acadêmica pode ser responsabilizada, de professores a estudantes", informa Joana.
"O recebimento das denúncias relativas aos atos do domingo integra o nosso rol de ações e vai ao encontro da intenção da CGU de unificar a maneira como essas denúncias são recebidas e tratadas", acrescenta a professora.
GUIA MIRAI por O Tempo
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