TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência por irregularidades em redes sociais

Decisão do ministro Dias Toffoli determina a suspensão da propaganda eleitoral digital, dos repasses do Fundo Eleitoral e da participação da chapa em debates e entrevistas

Por Guia Miraí

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão cautelar da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão também atinge o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

A medida foi tomada diante de possíveis irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais utilizados pela chapa durante a campanha eleitoral. Segundo Toffoli, a candidatura teria informado inicialmente apenas parte das contas utilizadas e apresentado posteriormente outras 18 contas como complementação às informações encaminhadas à Justiça Eleitoral.

Com a decisão, a chapa fica impedida, cautelarmente, de realizar propaganda eleitoral pela internet, receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) ou utilizar valores que eventualmente já tenham sido repassados.

Renan Santos e Aroldo Medina também ficam impedidos de participar de debates, entrevistas e outros espaços de comunicação, incluindo rádio, televisão e podcasts.

Toffoli também determinou providências envolvendo as plataformas digitais para a suspensão de perfis apontados na decisão e o fornecimento de informações sobre publicações realizadas nessas contas.

Entenda a controvérsia

O registro da candidatura de Renan Santos e Aroldo Medina foi protocolado no TSE em 7 de agosto. Posteriormente, em 19 de agosto, a chapa apresentou informações complementares indicando 18 perfis de redes sociais.

A legislação eleitoral determina que os candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha. Toffoli apontou que a apresentação tardia das contas poderia ter criado uma situação de vantagem em relação aos demais candidatos, especialmente em razão do funcionamento dos algoritmos de recomendação das plataformas.

Um dos perfis mencionados na decisão possui cerca de 2,4 milhões de seguidores, segundo reportagens sobre o caso.

Renan Santos nega ter cometido irregularidades. O candidato afirmou que os perfis foram informados à Justiça Eleitoral e atribuiu parte do problema a dificuldades no sistema do TSE. Ele também declarou que pretende continuar na disputa e que irá contestar a decisão.

A decisão suspende temporariamente atos da campanha, mas não significa, neste momento, uma retirada definitiva da candidatura. O registro da chapa ainda é objeto de análise pela Justiça Eleitoral.

O caso deverá continuar sendo analisado pelo TSE e poderá ter novos desdobramentos nos próximos dias.