top of page
Foto do escritorGUIA MIRAI

STF DECIDIRÁ FUTURO DO WHATSAPP NO BRASIL; ENTENDA O CASO


Julgamento envolve uma decisão liminar de 2016 que cassou o bloqueio à plataforma no Brasil



Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar novamente sobre uma decisão liminar de 2016 que cassou o bloqueio ao WhatsApp no Brasil, em uma ação que havia sido determinada pela Justiça. O julgamento ocorrerá entre os dias 19 e 26 de abril.


Na época, juízes do Rio de Janeiro e de Sergipe ordenaram a suspensão do WhatsApp em razão do aplicativo de mensagens ter se recusado a fornecer conversas de foro privado entre investigados por tráfico de drogas. O bloqueio foi uma sanção imposta pelo descumprimento desta referida ordem judicial.


Provocado pelo extinto partido político PPS, hoje chamado Cidadania, o STF, por intermédio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, expediu uma decisão liminar para garantir o funcionamento do WhatsApp.


Neste mês, os ministros da Suprema Corte decidirão sobre o futuro da plataforma. Espera-se que a decisão liminar seja mantida e garanta o pleno funcionamento do serviço. As discussões sobre o caso expõem os entendimentos dos magistrados diante de assunto em voga no momento: o cerceamento de plataformas de redes sociais.


GUIA MIRAI

(por Pleno News)


Comments


bottom of page