O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares dentro das escolas. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, às 15h, com a presença de parlamentares que participaram da tramitação da proposta.
A nova legislação tem como objetivo principal limitar o uso de celulares no ambiente escolar, visando melhorar a concentração dos alunos e reduzir as distrações em sala de aula. O projeto de lei, que foi aprovado em dezembro de 2024, tanto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quanto pelo plenário do Senado, seguiu diretamente para sanção presidencial, sem a necessidade de novas votações.
Conforme estabelecido no texto sancionado, o uso de celulares será restrito a momentos específicos:
Permissão: Os estudantes poderão levar seus aparelhos para a escola, mas o uso será permitido apenas nos períodos de entrada e saída.
Exceções: Dentro das salas de aula, o uso do celular será autorizado apenas em situações excepcionais, como para atividades pedagógicas específicas, garantir a acessibilidade para alunos com deficiência, ou em casos de emergência relacionados à segurança no entorno da escola.
A justificativa para a criação da lei está ancorada na necessidade de melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes e fomentar um ambiente escolar mais focado e disciplinado. Estudos indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis em sala de aula pode prejudicar o aprendizado e a interação social entre os alunos.
A sanção da lei gerou diversas reações entre educadores, pais e alunos. Muitos professores veem a medida como uma ferramenta importante para recuperar a atenção plena dos alunos durante as aulas. Por outro lado, alguns estudantes e pais expressaram preocupações sobre a possibilidade de limitar o acesso a recursos digitais que podem ser úteis no aprendizado.
A implementação da lei exigirá que as escolas desenvolvam políticas claras sobre o uso de dispositivos móveis, além de oferecer alternativas para que os alunos possam utilizar a tecnologia de forma controlada e produtiva.
Com a sanção, a lei entra em vigor imediatamente, mas será necessário um período de adaptação para que as escolas implementem as novas regras. O Ministério da Educação deve divulgar orientações detalhadas para as instituições de ensino, garantindo que a transição ocorra de maneira tranquila e eficaz.
A expectativa é que a medida contribua significativamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas do país, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.
GUIA MIRAI
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