Investigação aponta problemas de infraestrutura e até mesmo falta de medicamentos e alimentação para os atendidos pela instituição. Nova diretoria deverá ser eleita em até 60 dias.
A Justiça determinou o afastamento, no prazo de cinco dias, do dirigente do Lar de Idosos Arlinda Gomes Garcia, em Tombos. A medida atende um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com decisão publicada na quinta-feira (9).
O presidente é investigado por desídia, ou seja, falta de atenção, zelo e negligência, ao não promover existência digna aos idosos abrigados no local e também por maus-tratos praticados contra eles.
A Justiça também determinou a convocação de Assembleia Geral para eleição e posse da nova diretoria, no prazo de 60 dias, conforme estatuto da instituição.
O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 1 mil. A vice-presidente da instituição será nomeada como substituta até lá.
O g1 entrou em contato com o Lar de Idosos Arlinda Gomes Garcia na manhã desta segunda-feira (13) e recebeu a informação de que o presidente não estaria indo mais ao local. Com isso, a reportagem não conseguiu o posicionamento do investigado.
IRREGULARIDADES
Na ação, promovida pela Promotoria de Justiça de Tombos, o MPMG relata que, durante inspeção anual realizada no local, foram identificadas inúmeras irregularidades.
Entre elas, estão vazamentos em banheiros, iluminação ruim, buracos em rampas de acesso, banheiros sem portas, pintura precária, ausência de psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e motorista.
A apuração também investiga casos de maus-tratos aos idosos abrigados e condutas irregulares de prestadores de serviço na instituição.
Em outro procedimento investigatório, a Promotoria de Justiça constatou que o atual presidente deixou de providenciar requerimento de alimentos e medicamentos, conforme ajustado em convênio celebrado com o município de Tombos.
Conforme a decisão, “a situação narrada pelo MPMG é de extrema relevância e urgência, uma vez que evidencia violações aos direitos de idosos abrigados na instituição de longa permanência Lar de Idosos Arlinda Gomes Garcia”.
A decisão ainda destaca que a instituição vem sendo investigada há oito anos, sem que o presidente tome as providências necessárias para corrigir as irregularidades apontadas, “com evidente prejuízo para a saúde e bem-estar dos idosos”.
O presidente está proibido de acessar sistemas utilizados pela instituição, sob pena de multa de R$ 500 por ato de descumprimento, limitada a R$ 30 mil.
GUIA MIRAI por G1.
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