PORTUGAL VAI NOTIFICAR MAIS DE 5 MIL BRASILEIROS PARA DEIXAREM O PAÍS

O governo português iniciará o envio de notificações de abandono voluntário para aproximadamente 5,3 mil brasileiros que tiveram seus pedidos de autorização de residência negados. A medida faz parte de uma ação mais ampla que já atinge cerca de 34 mil estrangeiros, segundo atualização oficial divulgada nesta segunda-feira (2).

As notificações informam que os estrangeiros deverão deixar voluntariamente o território português, sob pena de sofrerem sanções legais, incluindo proibição de reentrada por período determinado. O processo se intensificou nas últimas semanas, elevando o total de afetados de 18 mil para 34 mil em pouco mais de um mês.

Segundo informações do blog “Portugal Giro”, do jornal O Globo, essa política foi anunciada às vésperas da campanha eleitoral para o Parlamento e está sendo tratada como parte de um aperto nas regras migratórias do país.

Entenda o que está acontecendo

• O aumento nas notificações está ligado a uma revisão de pedidos de residência negados ou incompletos.

• Brasileiros representam uma das maiores comunidades de imigrantes em Portugal, o que explica o alto número de pessoas impactadas.

• O aviso de “abandono voluntário” permite que os estrangeiros saiam do país sem sofrerem sanções mais graves, desde que cumpram o prazo estabelecido.

Organizações de apoio a imigrantes e associações da comunidade brasileira expressaram preocupação com a falta de transparência e a rapidez do processo. Muitos alegam que não receberam retorno ou explicações claras sobre a negativa de residência.

O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Lisboa, ainda não emitiu nota oficial, mas fontes diplomáticas afirmam que o caso está sendo acompanhado de perto.

Especialistas em direito migratório recomendam:

• Consultar imediatamente um advogado especializado.

• Verificar se há possibilidade de recurso ou regularização.

• Evitar sair do país sem buscar orientação jurídica, pois isso pode afetar futuros pedidos de visto ou residência.

GUIA MIRAI