Um total de 8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, da Tarifa Social de Energia Elétrica e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) vão passar por averiguação cadastral ou revisão, segundo informações do Ministério da Cidadania.
Os procedimentos, que estavam suspensos durante a pandemia de Covid-19, voltaram a valer neste ano. Por lei, as famílias inscritas no CadÚnico devem atualizar as informações a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na composição familiar, no endereço ou no trabalho e rendimento de algum dos membros.
No caso da averiguação cadastral, o procedimento deve envolver cidadãos que tenham divergências entre os dados do CadÚnico e de outras bases do governo. Ao todo, cerca de 6,6 milhões de beneficiários deverão passar por averiguação. No caso da revisão, a medida envolve 1,4 milhão que recebe BPC.
Os cidadãos que foram incluídos na averiguação cadastral têm até o mês de julho para regularizar a situação, segundo o Ministério. Caso contrário, podem perder o benefício. Já o prazo para os beneficiários do BPC que precisarem passar pela revisão vai até dezembro. Depois disso, também poderão ter a renda cortada.
A revisão do BPC é limitada. De acordo com o ministério, estão sendo convocados os beneficiários que passaram pelo procedimento pela última vez em 2016 e 2017. Quem fez revisão em 2018 e 2019 será convocado apenas no ano que vem.
Em nota, o ministério afirma que a “atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.
O que fazer
O cidadão recebe um aviso de que precisa passar pela revisão ou averiguação. As famílias do Auxílio Brasil receberão mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa.
Já os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica podem receber comunicados por mensagem na conta de luz. Há duas formas de atualizar seus dados, por meio do app CadÚnico e pelo site cadunico.dataprev.gov.br. O cidadão pode tentar acessar o site usando seus dados pessoais ou por meio de senha do portal gov.br.
Se não conseguir, terá de procurar um dos postos responsáveis pelo cadastro em seu município. Quem faz a atualização é o responsável pela unidade familiar.
O Ministério da Cidadania afirma que o aplicativo do Cadastro Único é uma das ferramentas mais fáceis para a atualização. Lá, é possível conferir se os dados estão corretos.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família poderá fazer a atualização pelo aplicativo do Cadastro Único, apenas confirmando os dados. Mas, se for alterar alguma informação, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
GUIA MIRAI por Marcelo Lopes
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