MPF pede à Justiça suspensão do aumento do etanol na gasolina e questiona estudos técnicos

Por Guia Miraí

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.

Segundo o MPF, os estudos técnicos apresentados pelo governo federal não analisaram de forma específica os impactos da adoção permanente da nova proporção de etanol na gasolina. Por isso, o órgão solicita que a Justiça determine a realização de uma perícia técnica independente antes da implementação da medida.

Além da suspensão temporária da mudança, o Ministério Público também pede que futuros aumentos na mistura de biocombustíveis sejam precedidos por protocolos de avaliação mais rigorosos. A ação ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, caso sejam reconhecidos prejuízos à coletividade.

O Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi baseada em testes que comprovaram a viabilidade técnica da nova mistura. Segundo a pasta, a ampliação do percentual de etanol poderá reduzir o preço da gasolina em cerca de R$ 0,03 por litro, além de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 552 mil toneladas durante o período de vigência da medida.

O governo também sustenta que o aumento da participação do etanol fortalece a produção nacional de biocombustíveis, reduz a dependência de combustíveis fósseis e contribui para a transição energética.

O que acontece agora?

A ação será analisada pela Justiça Federal, que decidirá se concede ou não o pedido de suspensão da medida antes da data prevista para sua entrada em vigor.

Enquanto isso, permanece a expectativa sobre os possíveis impactos da mudança para consumidores, montadoras, distribuidores de combustíveis e para o setor sucroenergético, que acompanha de perto o desfecho da ação judicial.