O Ministério da Educação está em vias de anunciar um pacote de medidas visando combater os efeitos nocivos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Uma das principais propostas é o banimento completo dos celulares em todo o ambiente escolar, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas. Essa iniciativa faz parte de um projeto de lei que será apresentado em outubro, mês em que se comemoram o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, essa medida tem como objetivo fornecer segurança jurídica às redes de ensino para que possam implementar ações baseadas em estudos internacionais. "Na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil. Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]", afirmou o ministro.
Impactos positivos
Diversos estudos apontam que a proibição do uso de celulares no ambiente escolar traz uma série de benefícios, tanto no campo educacional quanto na saúde mental de professores e alunos. O ministro Camilo Santana destacou que, além de melhorar a atenção dos estudantes em sala de aula e o desempenho acadêmico, a medida tem um impacto positivo na saúde mental dos professores, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter o foco dos alunos devido às distrações geradas pelos dispositivos móveis.
O uso excessivo de celulares, especialmente em momentos que deveriam ser dedicados ao aprendizado, tem sido relacionado a dificuldades de concentração e desempenho acadêmico. Relatórios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também sustentam essa posição, recomendando fortemente a imposição de restrições ou até mesmo o banimento completo dos celulares nas escolas. A Unesco aponta que o uso indiscriminado da tecnologia em ambientes educacionais pode contribuir para problemas de saúde mental e dificuldades de aprendizado.
A resposta internacional
Vários países já implementaram ou estão considerando políticas semelhantes. Na França, por exemplo, uma lei de 2018 proibiu o uso de celulares em escolas de ensino fundamental e médio, com resultados positivos em termos de engajamento dos alunos. Outros países da União Europeia também seguem na mesma direção, com medidas restritivas sendo discutidas ou adotadas, baseando-se em estudos que mostram uma correlação entre a diminuição do uso de dispositivos eletrônicos e a melhora nos índices educacionais.
A expectativa é que, com o pacote de medidas, o Brasil consiga reduzir os efeitos adversos do uso excessivo de tecnologia, especialmente em um contexto de crescente dependência digital. O desafio, no entanto, será garantir a adesão das escolas e a aplicação eficaz das novas regras, bem como lidar com possíveis resistências, especialmente por parte de famílias que acreditam na utilidade dos dispositivos como ferramenta educacional.
O anúncio oficial dessas medidas pelo Ministério da Educação deverá ocorrer em outubro, e espera-se que o debate sobre o impacto da tecnologia no aprendizado ganhe ainda mais força nos próximos meses.
GUIA MIRAI
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