Congresso derrubou vetos do presidente Lula sobre trecho sobre visita a familiares
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que a decisão do Congresso em acabar com a saidinha de presos não foi uma derrota do governo dele, mas sim "de uma parte do povo brasileiro".
Durante entrevista à rádio Meio FM, em Teresina, no Piauí, o petista foi questionado, sobre a relação do Palácio do Planalto, com o Legislativo, após o Congresso Nacional, em 28 de maio, derrubar o veto do presidente Lula a um trecho da lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O episódio significou uma derrota ao governo federal.
"Ah, porque o Lula perdeu o veto da saidinha’. Deixa eu te contar uma coisa. A decisão da saidinha foi unipessoal, moral minha. Muito moral. Porque eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, que deixasse passar, que vai ter eleições, que é um tema delicado", declarou. "Mas antes de ser presidente eu sou um ser humano, eu tenho formação política, eu tenho caráter, eu tenho um compromisso ideológico, eu tenho família”, completou.
O petista disse ainda a decisão do Congresso não representou uma derrota para ele. “Não me derrotaram, não me derrotaram. Eu não tô preso, eu não quero sair. Mas derrotaram uma parte do povo brasileiro, e enfraqueceram a dignidade de muita gente nesse país”, completou.
Ao sancionar o projeto, Lula manteve a saída temporária dos presos para visitar as famílias e para cursarem supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que o endurecimento da restrição das saidinhas contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.
Por outro lado, o presidente manteve a proibição da saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça. Também foram preservadas no texto restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Durante entrevista, Lula disse ainda que “é muito pequeno” o percentual de presos que não voltam ao sistema penitenciário após receber o benefício.
“Ah, mas de vez em quando as pessoas fogem'. Mas é tão pequeno o percentual dos que não voltam, que não compensa a gente destruir a possibilidade da família, sabe, conversar com a essa pessoa".
GUIA MIRAI
(por O Tempo)
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