INSS EXCLUI ENTIDADES LIGADAS A IRMÃO DE LULA EM LISTA DE INVESTIGADOS POR FRAUDES CONTRA APOSENTADOS E JUSTIFICA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu nesta quarta-feira (7/5) os motivos pelos quais não incluiu três das entidades que mais arrecadaram com descontos sobre aposentadorias — entre elas, um sindicato ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — na lista das 12 associações investigadas pela Polícia Federal (PF) no escândalo bilionário de fraudes contra aposentados.

Os processos administrativos de responsabilização contra essas 12 associações foram abertos pelo INSS na última segunda-feira (5/5) e, já no dia seguinte, foram transferidos para a Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU agora conduz as apurações com o objetivo, segundo nota oficial, de “garantir a uniformidade, harmonia e coesão” das investigações.

Em resposta ao portal Metrópoles, que revelou o esquema, o INSS afirmou que as entidades incluídas na primeira lista são aquelas diretamente citadas nas investigações da PF como envolvidas no pagamento de propina a servidores do órgão ou classificadas como "fantasmas", sem estrutura real para justificar sua existência.

“A personalidade das pessoas jurídicas dessas empresas foi desconsiderada para se alcançar, também, os sócios e eventuais conglomerados de empresas”, destacou o INSS na nota. O órgão ainda informou que as apurações continuam e que outras instituições podem vir a ser incluídas nos procedimentos caso se enquadrem nas situações previstas na Lei Anticorrupção.

O Esquema Bilionário

O caso veio à tona após uma série de reportagens do Metrópoles publicadas a partir de dezembro de 2023. As investigações revelaram um esquema de fraudes que envolvia o aliciamento de aposentados para filiações fraudulentas em entidades de fachada, descontos irregulares nas aposentadorias e pagamento de propina para servidores do INSS autorizarem os abatimentos direto na folha.

A dimensão da fraude impressiona: segundo o portal, as entidades investigadas arrecadaram, juntas, cerca de R$ 2 bilhões em apenas um ano. Grande parte desse montante foi obtida por meio de descontos automáticos nas aposentadorias de milhões de segurados — muitos dos quais afirmam jamais ter autorizado as filiações.

Além disso, milhares de processos judiciais estão em curso contra essas associações, movidos por aposentados que denunciam terem sido vítimas de fraudes na filiação e nos descontos indevidos.

A Polêmica Envolvendo Entidades Ligadas à Família Lula

A ausência das três maiores arrecadadoras — entre elas, um sindicato com ligações familiares com o presidente Lula — na primeira lista oficial de investigadas gerou questionamentos e suspeitas. No entanto, o INSS sustenta que a exclusão se deu por critérios técnicos: as atuais investigações priorizam entidades já apontadas como corruptoras ativas ou comprovadamente inexistentes do ponto de vista operacional.

Por ora, o órgão afirma que segue apurando se outras instituições — incluindo as que mais arrecadaram — também podem ser enquadradas na Lei Anticorrupção e, consequentemente, alvos de processos administrativos.

Próximos Passos

Agora sob a tutela da CGU, a investigação avança em duas frentes: uma para apurar a corrupção dentro do INSS e outra para identificar e punir as entidades envolvidas nas fraudes. As punições previstas incluem desde multas milionárias até a proibição de novos descontos automáticos nas aposentadorias.

Enquanto isso, cresce a pressão de entidades civis e de parlamentares por uma devassa completa nos contratos e autorizações de descontos na folha de beneficiários da Previdência.

GUIA MIRAI