Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

Por Guia Miraí

O governo federal anunciou nesta semana o fim da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que havia ficado conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A decisão foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começa a valer a partir desta quarta-feira (13).

Com a mudança, consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein e Shopee deixam de pagar o tributo federal sobre produtos de baixo valor. No entanto, o ICMS estadual de 20% continuará sendo aplicado nas operações.

A chamada “taxa das blusinhas” havia sido implementada em 2024 com o objetivo de aumentar a arrecadação e proteger o varejo nacional da concorrência estrangeira. Desde então, a medida gerou forte debate entre representantes da indústria, comerciantes e consumidores.

Segundo o governo, a revogação busca aliviar o orçamento das famílias brasileiras, especialmente em itens de consumo popular e produtos de menor valor. A equipe econômica avalia que a manutenção apenas do ICMS ainda garante arrecadação aos estados sem pesar tanto no bolso do consumidor final.

Por outro lado, entidades ligadas ao setor industrial criticaram a decisão. Representantes do varejo nacional afirmam que o fim do imposto pode ampliar a competitividade das plataformas estrangeiras, dificultando a concorrência para empresas brasileiras que enfrentam custos operacionais e tributários mais elevados.

Nas redes sociais, a medida repercutiu rapidamente e dividiu opiniões. Enquanto consumidores comemoraram a redução no custo das compras internacionais, empresários e setores da indústria demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre a produção e o comércio nacional.

Especialistas apontam que a decisão também possui forte peso político, já que a taxação vinha sofrendo desgaste de imagem junto à população desde sua criação. A expectativa agora é acompanhar os efeitos da mudança sobre a arrecadação federal, o consumo digital e a competitividade do varejo brasileiro nos próximos meses.