GOVERNADOR DE MINAS, ROMEU ZEMA, PEDE A PREFEITOS QUE REDUZAM A DEPENDÊNCIA DE BOLSA FAMÍLIA

Governo de Minas Gerais afirma que Estado vive “pleno emprego”

Em um evento realizado nesta quinta-feira (20), na capital mineira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez um apelo aos prefeitos do Estado para que atuem na redução da dependência do programa Bolsa Família em seus municípios. A fala ocorreu durante uma cerimônia organizada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), ocasião em que também foram anunciadas duas novas linhas de crédito, no valor total de R$ 400 milhões, destinadas a obras e ações de combate e prevenção a secas e inundações.

Em seu discurso, Zema afirmou que, na maior parte das cidades de Minas, há disponibilidade de vagas de trabalho suficientes para caracterizar um cenário de “pleno emprego”, sugerindo que “só não trabalha quem não quer”. De acordo com o governador, existem relatos de empresários locais que têm enfrentado dificuldades para contratar mão de obra, apesar de haver demanda em diversos setores.

“Hoje, na maior parte das cidades do Estado, nós estamos com pleno emprego. Só não trabalha quem não quer”, declarou Zema, enfatizando que a ausência de mão de obra disponível seria um entrave para o crescimento econômico local.

Um ponto de destaque no pronunciamento do governador foi a menção de que o Bolsa Família – programa de transferência de renda federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza – estaria, em alguns casos, dificultando a contratação de funcionários. Segundo Zema, a possibilidade de receber o benefício estaria desestimulando algumas pessoas a aceitarem vagas formais de trabalho.

Para ilustrar, o governador relatou uma conversa que teve com um prefeito, que mencionou a instalação de novas empresas na cidade, mas com dificuldade de encontrar trabalhadores. De acordo com o relato, a assistência social do município teria identificado 738 homens jovens que dependiam do Bolsa Família. A prefeitura, então, iniciou ações de conscientização, buscando mostrar que o emprego formal poderia ser mais vantajoso do que o recebimento do benefício ou a realização de “bicos”.

“A assistência social das prefeituras pode fazer um belo trabalho, sem forçar nada, sem manipular nada”, acrescentou Zema, indicando que considera fundamental a orientação e o estímulo para que beneficiários do Bolsa Família ingressem no mercado formal de trabalho.

Repercussões e contexto do Bolsa Família

O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do governo federal, atendendo milhões de famílias em todo o Brasil. O objetivo do programa é promover a redução da pobreza e da desigualdade, oferecendo um complemento de renda aliado a contrapartidas como a manutenção de crianças na escola e a atualização do calendário de vacinação.

Especialistas em políticas públicas destacam que, em geral, o valor do benefício não é suficiente para substituir um salário mínimo e, portanto, não deveria ser considerado como “desestímulo” ao trabalho. Contudo, há casos pontuais em que beneficiários podem preferir trabalhos informais ou “bicos” para complementar a renda e manter o recebimento do auxílio, especialmente quando há falta de oportunidades formais ou quando o emprego oferecido tem remuneração muito baixa.

Linhas de crédito do BDMG

O evento em que Zema discursou foi organizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na ocasião, foram anunciadas duas linhas de crédito no valor total de R$ 400 milhões, destinadas a:

1. Financiamento de obras: visando melhorias de infraestrutura, pavimentação, saneamento básico e outros projetos considerados prioritários pelos municípios.

2. Ações de combate e prevenção a secas e inundações: tendo em vista a suscetibilidade de diversas regiões do Estado a eventos climáticos extremos, como períodos prolongados de estiagem ou enchentes.

A expectativa do governo é que esses recursos impulsionem a geração de empregos locais – tanto diretos, ligados às obras e ações de prevenção, quanto indiretos, pela movimentação de toda a cadeia produtiva.”

As declarações de Zema sobre “pleno emprego” e a responsabilização parcial do Bolsa Família pela falta de mão de obra geraram controvérsia. Entidades ligadas à assistência social e pesquisadores de políticas públicas apontam que a realidade do mercado de trabalho mineiro ainda registra desemprego e subemprego em várias regiões, especialmente nas áreas mais carentes. Além disso, a qualidade das vagas e os salários oferecidos podem influenciar a decisão de aderir a um emprego formal ou manter-se na informalidade.

Há também a questão do acesso à qualificação profissional: muitos beneficiários do Bolsa Família enfrentam barreiras relacionadas à escolaridade, falta de cursos de capacitação ou de infraestrutura de transporte, o que dificulta a inserção no mercado de trabalho.

Perspectivas futuras

• Fortalecimento da assistência social: Prefeituras e governos estaduais têm sido incentivados a promover políticas de inclusão produtiva e capacitação para os beneficiários do Bolsa Família, buscando torná-los mais aptos a disputar vagas de emprego formais.

• Monitoramento das contrapartidas: O Governo de Minas Gerais deverá, segundo as falas do governador, intensificar parcerias com as redes municipais de assistência social para acompanhar e orientar as famílias atendidas pelo Bolsa Família, sem ferir a autonomia dos beneficiários.

• Investimentos em infraestrutura: Com as novas linhas de crédito do BDMG, espera-se um aquecimento na economia local, gerando oportunidades de trabalho em obras e serviços relacionados.

A discussão em torno do tema deve continuar nos próximos meses, principalmente à medida que a oferta de empregos for testada pela demanda real e que as políticas de assistência social estaduais e municipais busquem equilibrar a permanência no programa com a inserção no mercado formal. Enquanto isso, organizações da sociedade civil, especialistas em políticas sociais e prefeitos de diferentes cidades mineiras devem acompanhar de perto os resultados dessas medidas, avaliando se, de fato, a redução da dependência do Bolsa Família ocorrerá de maneira sustentável e alinhada aos direitos sociais dos cidadãos.

GUIA MIRAÍ