Deputados vão acionar Ministério Público para investigar denúncias contra a Viação Pássaro Verde

Por Guia Miraí

Os deputados estaduais Leleco Pimentel (PT) e o deputado federal Padre João (PT) anunciaram que irão protocolar uma notícia-crime junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apuração de denúncias envolvendo a Viação Pássaro Verde, empresa responsável por diversas linhas de transporte intermunicipal no estado.

Além da representação ao Ministério Público, os parlamentares também pretendem solicitar a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir as reclamações apresentadas por usuários do serviço.

Denúncias se acumulam

Segundo os deputados, a iniciativa ocorre após uma série de denúncias registradas ao longo deste ano. Entre as principais reclamações estão atrasos frequentes, descumprimento de horários e itinerários, além de supostas irregularidades na prestação do serviço.

No início do ano, o Procon-MPMG aplicou uma multa administrativa de R$ 221,5 mil à empresa por irregularidades apontadas na operação do transporte intermunicipal.

Na ocasião, a concessionária foi acusada de:

* Descumprir horários e itinerários previamente estabelecidos;

* Operar veículos em condições inadequadas de conservação e limpeza;

* Circular com veículos sem a documentação obrigatória prevista na legislação;

* Dificultar a fiscalização ao não apresentar veículos quando solicitado pelo DER-MG.

Objetivo é ampliar a apuração

Com a notícia-crime, os parlamentares esperam que o Ministério Público aprofunde a investigação sobre as denúncias e verifique se houve prática de irregularidades que possam gerar responsabilização da empresa.

A audiência pública na Assembleia Legislativa deverá reunir representantes da empresa, órgãos fiscalizadores, autoridades e usuários do transporte para discutir possíveis soluções e melhorias na prestação do serviço.

Empresa poderá apresentar defesa

Até o momento, a Viação Pássaro Verde poderá exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa durante os procedimentos administrativos e, caso seja instaurada, na investigação conduzida pelo Ministério Público.

O caso deverá ser acompanhado pelos órgãos competentes, que irão avaliar as denúncias e adotar as medidas cabíveis conforme o resultado das apurações.