Nesta segunda-feira (2), o Guia Miraí esteve na Casa de Caridade São Vicente de Paulo, o Hospital de Miraí, para investigar a delicada situação envolvendo o atraso de dois meses no pagamento dos salários dos funcionários. Em meio a boatos e especulações, muitos questionamentos chegaram até o GUIA MIRAI pedindo uma resposta sobre o assunto.
Nós, no intuito de buscarmos esclarecer os fatos, procuramos diretamente com a administração da instituição.
Fomos recebidos pelo Sr. Alexandre Cezar, provedor do hospital, que detalhou as dificuldades financeiras enfrentadas pela unidade, um pilar de saúde com 120 anos de história.
Entenda a Crise financeira e atrasos nos salários
O hospital enfrenta uma grave crise financeira devido à ausência de repasses fundamentais que não chegam à instituição há meses. Entre as consequências mais graves está o atraso de dois meses nos salários dos funcionários, o que tem levado muitos deles a enfrentar situações de necessidade extrema. Inclusive os Médicos plantonistas também estão sem receber seus honorários médicos.
Caso os repasses não sejam regularizados com urgência, a instituição poderá enfrentar dificuldades para manter seus serviços essenciais, prejudicando os atendimentos à população de Miraí e região.
A direção do Hospital já enviou a Secretaria Municipal de Saúde três ofícios pedindo explicações sobro os motivos da ação negativa do repasse das verbas, mas nenhum dos ofícios foram respondidos.
Recursos retidos
De acordo com os dados fornecidos pela administração, os recursos retidos totalizam R$ 481.862,32, provenientes de diferentes fontes:
• Pagamento de Produção: R$ 89.023,78
• FAEC (cirurgias): R$ 3.815,37
• Piso da Enfermagem: R$ 80.135,08
• Repasse do Estado de MG: R$ 101.760,00
• Pronto Socorro: R$ 150.000,00
• Laboratório: R$ 57.128,09
Esses valores são oriundos de repasses dos governos federal e estadual ao Fundo Municipal de Saúde, que deveria transferi-los ao hospital. No entanto, os repasses não estão sendo realizados pela Prefeitura.
Por que os repasses estão sendo retidos?
Os repasses mencionados não utilizam recursos próprios do município, pois são valores enviados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde. Por lei, essas verbas têm destinação obrigatória e não podem ser utilizadas para outros fins. O questionamento que permanece é: por que os valores não estão sendo repassados ao hospital, se o dinheiro já está no Fundo?
Além disso, o contrato de atendimento do Pronto Socorro, único serviço de emergência do município, também está em atraso. Essa verba, ao contrário das demais, é de responsabilidade direta do caixa municipal, intensificando a crise.
Uso de recursos próprios e improbidade administrativa
Uma das soluções questionadas por parte da população é o uso do valor proveniente da venda da antiga Casa das Crianças, cujos recursos foram destinados ao hospital. No entanto, a administração esclareceu que esses valores não podem ser utilizados para pagamentos de salários, devido às exigências legais de prestação de contas.
Qualquer desvio de finalidade no uso de recursos vinculados configura improbidade administrativa, um crime previsto na legislação brasileira. Assim, a direção do hospital está impedida de usar essas verbas para resolver a situação emergencial dos salários.
Esforços para manter o hospital ativo
Apesar das dificuldades, a direção do hospital assegurou que:
• As prestações de contas estão sendo realizadas regularmente.
• A fiscalização da regional de Ubá está em dia.
• A população, empresários e simpatizantes continuam apoiando a instituição.
• Melhorias urgentes são feitas sempre que possível, para não comprometer os atendimentos.
Cobrança ao Poder Público Municipal
Diante desse cenário, o Guia Miraí levanta o questionamento: qual é o motivo para reter recursos que não pertencem ao caixa próprio do município? Estamos falando de saúde, de famílias que dependem do hospital e de profissionais que se dedicam diariamente, mas não recebem por seu trabalho.
Procuramos nesta terça-feira (3) a Secretaria Municipal de Saúde para obter esclarecimentos, mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais.
Enquanto isso, a situação no Hospital de Miraí exige urgência e compromisso por parte do Poder Público, em respeito aos profissionais que mantêm o atendimento à população e às centenas de vidas que dependem desse serviço essencial. Inclusive a própria Prefeitura usa esses serviços, os quais o hospital continua mantendo o compromisso, mesmo sem receber os pagamentos necessários.
GUIA MIRAI
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