ALUNO DE 12 ANOS É VÍTIMA DE INJÚRIA RACIAL EM ESCOLA ESTADUAL DE UBERABA MG

Colega escreveu ofensas no caderno da vítima; caso foi registrado pela Polícia Militar e será acompanhado por advogada da família

Um grave caso de injúria racial envolvendo estudantes da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no Bairro Estados Unidos, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, chamou atenção nesta semana. Um menino de 12 anos foi chamado de “macaco” por um colega de classe, que também escreveu as palavras ofensivas “macaco” e “negro” em seu caderno. A família da vítima procurou a Polícia Militar, que registrou o boletim de ocorrência na quarta-feira (7).

Segundo a advogada Ivanda Nivaldete, que representa a família da vítima, o garoto já vinha sofrendo xingamentos e ofensas com conotação racial de forma recorrente. “Infelizmente, esse tipo de comportamento não foi um episódio isolado. Os pais vinham acompanhando sinais de sofrimento, e, diante dessa situação explícita, resolveram registrar a denúncia formalmente”, afirmou a advogada.

Ainda de acordo com Ivanda, a vítima está abalada, e a família busca apoio psicológico para a criança. “Ele está constrangido, triste. É uma situação dolorosa, ainda mais quando se trata de um ambiente que deveria ser seguro para o desenvolvimento e a formação das crianças”, completou.

Após o ocorrido, a direção da escola convocou os responsáveis pela criança autora das ofensas, que levaram o menino para casa. No dia seguinte, ele retornou à unidade de ensino e pediu desculpas à vítima. Apesar do pedido, a advogada e os pais da criança vítima reforçam que o caso deve ser tratado com seriedade e não encerrado apenas com um pedido verbal de perdão.

“A responsabilização pedagógica e legal é necessária. É preciso haver ações educativas e, ao mesmo tempo, o cumprimento do que prevê a legislação para casos de injúria racial, inclusive quando praticados por menores”, explicou Ivanda.

Racismo é crime

A injúria racial está prevista no Código Penal Brasileiro como crime, com pena de reclusão e multa. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal equiparou esse tipo de conduta ao crime de racismo, o que torna a infração inafiançável e imprescritível. No caso de menores de idade, a responsabilização ocorre por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas socioeducativas.

Organizações de defesa dos direitos humanos alertam para a importância de combater o racismo desde cedo, dentro das escolas. Para especialistas, além da responsabilização individual, é fundamental que as instituições de ensino adotem políticas antirracistas efetivas, com capacitação de professores, protocolos de acolhimento às vítimas e medidas preventivas.

Posicionamento da escola

Até o momento, a direção da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco não emitiu nota oficial sobre o ocorrido. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais também não comentou se haverá acompanhamento psicológico para os envolvidos ou medidas disciplinares adicionais. A comunidade escolar e entidades locais aguardam um posicionamento mais claro e ações concretas.

A advogada da família informou que acompanhará o andamento da apuração pelas autoridades competentes e avaliará a possibilidade de encaminhar o caso ao Ministério Público. “Nosso objetivo é garantir que essa criança seja respeitada e que se sinta segura em seu ambiente escolar. O racismo não pode ser naturalizado, nem ignorado”, concluiu Ivanda Nivaldete.

GUIA MIRAÍ

(Com informa de Estado de Minas)