AGU PEDE INVESTIGAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE MANTÉM PREÇOS ALTOS MESMO APÓS QUEDA NOS PREÇOS

Investigação sobre Práticas Desleais de Concorrência no Mercado de Combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação a respeito da manutenção de preços elevados em postos de combustíveis, mesmo após a redução dos valores repassados pelas refinarias. A medida busca apurar indícios de práticas anticoncorrenciais e proteger os consumidores de eventuais abusos no setor.

A manifestação foi enviada a órgãos de controle, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade. A AGU argumenta que há uma possível manipulação dos preços, mantendo-os acima do esperado, mesmo após a queda dos custos das refinarias.

De acordo com a AGU, os documentos encaminhados apontam que esses aumentos não são justificados pelos custos de distribuição ou pela variação da matéria-prima, sugerindo uma possível combinação entre postos de combustíveis para manter os preços altos, prejudicando os consumidores.

A prática de formação de cartel ou de acordo entre os postos de combustíveis é ilegal e prejudica a competitividade do mercado, resultando em prejuízos diretos aos cidadãos, que pagam mais do que o necessário para abastecer seus veículos. Caso confirmados os indícios de práticas anticoncorrenciais, os responsáveis poderão ser sujeitos a sanções severas.

A AGU tem reforçado a importância de monitoramento rigoroso e punição para aqueles que utilizam estratégias desleais no mercado, reiterando a necessidade de transparência e justiça para os consumidores.

Essa investigação é um passo importante para garantir que os postos de combustíveis operem de maneira justa e que os preços praticados sejam condizentes com a realidade do mercado.

O que esperar da investigação?

A abertura da investigação deverá envolver uma análise detalhada dos preços praticados por diversos postos em várias regiões do Brasil. Além disso, será necessário avaliar se existe algum tipo de combinação entre empresas para a formação de preços ou outros tipos de acordo que venham a prejudicar os consumidores.

Com o respaldo de instituições como a Polícia Federal e o Cade, a AGU espera uma apuração rápida e eficaz, trazendo justiça para o setor e para os consumidores que enfrentam a alta constante nos preços de combustíveis.

GUIA MIRAÍ

(Com informações de Canal Gov)