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Lei nº 15.517/2026 aumenta a pena para furto de combustíveis e cria novos crimes relacionados à aquisição, transporte, armazenamento, venda e utilização de produtos de origem criminosa Por Guia Miraí (Fonte: Gov.br) Entrou em vigor uma nova legislação que aumenta as punições para crimes envolvendo petróleo, gasolina, diesel, etanol, gás natural, biocombustíveis e lubrificantes. A Lei nº 15.517, de 22 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União e alterou disp

País registrou 2.016 novos diagnósticos em 2025, alta de 27% em relação ao ano anterior; autoridades ampliam testagem, prevenção e tratamento Por Guia Miraí (Fonte: Ministério da Saúde de Fiji, OMS, UNAIDS e Agência Brasil) O governo de Fiji, país insular localizado no Pacífico Sul, declarou emergência nacional de saúde em razão do aumento dos casos de HIV. A medida foi anunciada em 15 de setembro de 2026, diante de uma das maiores acelerações recentes de novas infecções regi

Procuradoria afirma que condenada já cumpriu o período mínimo exigido para mudança de regime e não registra falta disciplinar Por Guia Miraí A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (23) favoravelmente à progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto. A decisão sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução da pena. Déb

Expediente foi interrompido para testes de segurança e homologação dos sistemas; atendimento ao público segue em regime de plantão até sexta-feira (25) Por Guia Miraí (Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso-TJMT) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantém parte de suas atividades suspensas após um incidente de segurança cibernética que afetou a infraestrutura tecnológica da instituição. Nesta quarta-feira (23), pelo terceiro dia consecutivo, o expediente regular fo

Pesquisadores identificaram alterações epigenéticas relacionadas ao estresse precoce que podem aumentar a sensibilidade ao estresse na vida adulta Por Guia Miraí (Fonte: Neuron, Washington University School of Medicine, Princeton University e Nature Reviews Neuroscience) Experiências traumáticas durante a infância podem deixar consequências que vão muito além das lembranças. Um estudo publicado em agosto de 2026 na revista científica Neuron identificou um possível mecanismo m

Aviso prevê período de calor intenso entre sábado (26) e quarta-feira (30), com possibilidade de impactos à saúde e aumento do risco de incêndios Por Guia Miraí (Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Cemaden) O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso vermelho, de grande perigo, para uma onda de calor que deve atingir áreas de seis estados brasileiros entre sábado (26) e quarta-feira (30). De acordo com o alerta divulgado pelo órgão, as áreas sob

4ª Câmara Criminal do TJMG rejeitou, por unanimidade, recurso da defesa; pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado Por Guia Miraí A Justiça de Minas Gerais manteve, nesta quarta-feira (23), a condenação do padre José Carlos Pereira, que recebeu pena de 43 anos e 6 meses de prisão por crimes de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra quatro mulheres em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do

Decisão tomada nesta quarta-feira (23) estabelece afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias Por Guia Miraí (Fonte: STF e Ministério Público Federal) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), uniformizar as regras da licença-maternidade e da licença-adotante para mulheres. A decisão garante às mães biológicas e adotivas o mesmo período de afastamento remunerado, independentemente do vínculo p

Segundo a Polícia Civil, fato teria ocorrido na noite de 6 de setembro, possivelmente na residência do investigado; mãe da criança procurou a polícia dois dias depois Por Guia Miraí (Fonte: Radio Mega Hits - Reportagem Flávio Du Valle) A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, nesta quarta-feira (23), em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira, mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado por suspeita de crime sexual contra a própria filh

Processos para implantação e pavimentação da MG-326 e restauração da MG-129 foram revogados; novos editais já foram publicados nesta quarta-feira (23) Por Guia Miraí (Fonte: DER-MG ) O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) revogou dois processos licitatórios que previam investimentos de aproximadamente R$ 204,4 milhões em obras rodoviárias no estado. As licitações envolviam trechos das rodovias MG-326 e MG-129. Os avisos de revogação foram disponibiliza