Últimas Notícias:

Mandado de prisão foi expedido após descumprimento de condições da liberdade condicional Por Guia Miraí A Justiça do Rio de Janeiro voltou a considerar foragido o ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. Um novo mandado de prisão foi expedido no dia 5 de março, após a Vara de Execuções Penais identificar o descumprimento de uma das condições impostas pela liberdade condicional. Segundo informações do Tribunal de Justiça, Brun

Por Guia Miraí O governo federal anunciou uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além de ampliar a fiscalização sobre os preços praticados no mercado de combustíveis. A decisão ocorre em um momento de instabilidade no mercado global de petróleo, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio e pelo

Proposta que permite CNH aos 16 anos avança no Congresso e gera debate sobre segurança no trânsito Por Guia Miraí Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode alterar uma das regras mais tradicionais do trânsito brasileiro: a idade mínima para iniciar o processo de habilitação. O projeto sugere permitir que jovens de 16 anos obtenham uma permissão inicial para dirigir, medida que tem gerado debate entre especialistas, parlamentares e a população. O Projeto de Lei 31

Por Guia Miraí O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre a recente alta nos preços dos combustíveis em diversas regiões do Brasil. A medida ocorre após relatos de aumento nos valores praticados em postos, mesmo sem reajustes anunciados nas refinarias. A decisão do governo federal surge em meio à preocupação com possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, qu

Por Guia Miraí O setor de combustíveis no Brasil entrou em estado de alerta após a divulgação de informações indicando que os estoques atuais de diesel no país seriam suficientes para abastecer o mercado por apenas cerca de 15 dias. O dado foi apontado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que acompanha de perto a dinâmica de importação e distribuição de derivados de petróleo no país. Segundo a entidade, o cenário é resultado principalmente da

Por Guia Miraí O governo federal divulgou nesta terça-feira (10) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis comercializados no Brasil. Os valores foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir do dia 16 de março. A atualização servirá como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados. A nova tabela apresenta o chamado Preço Médio Ponderado ao Consum

Por Guia Miraí A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que amplia as medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta determina que agressores passem a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas e que tanto a polícia quanto a vítima sejam alertadas caso o agressor se aproxime da área de restrição. O texto aprovado também aumenta o percentual de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao c

Por Guia Miraí O fogão a lenha é um símbolo tradicional da culinária brasileira e ainda está presente em muitas casas do país, principalmente em áreas rurais e sítios. Apesar de fazer parte da cultura gastronômica nacional, o uso desse tipo de fogão pode resultar em multas que chegam a cerca de R$ 10 mil, dependendo das circunstâncias. A penalidade não ocorre simplesmente pelo fato de cozinhar com lenha, mas pode ser aplicada quando o uso do equipamento provoca poluição do ar

Por Guia Miraí O avanço das tensões e conflitos no Oriente Médio voltou a preocupar governos e mercados em todo o mundo. Um dos principais pontos de atenção é o possível bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma parcela significativa do petróleo comercializado globalmente. Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que intensificou o monitoramento do mercado internacional de petróleo e da logística de abastecimento de combust

Por Guia Miraí Uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga um suposto esquema envolvendo médicos anestesistas acusados de manipular escalas de plantão e desviar recursos públicos da saúde nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. A ação faz parte da Operação Onipresença, que chegou à sua terceira fase com o cumprimento de quatro mandados judiciais de constrição e indisponibilidade de bens relacionados à investigação